Oposição na EPO

 

Robert Hahn analisa comparativamente a eficácia dos instrumentos de oposição na EPO e de reexame nos EUA. Enquanto nos EUA a taxa de reexame é de apenas 0.2 por cento dos pedidos, este índice chega a alcançar 8 por cento na EPO para os procedimentos de oposição. A taxa de oposição na EPO em 2009 foi de 5.2 por cento.[1] Além disso cerca de 44% dos reexames são solicitados pelos próprios titulares das patentes, o que mostra que este mecanismo é pouco eficaz como controle contra patentes não inventivas. Embora o procedimento de oposição na EPO seja mais demorado, tomando aproximadamente o mesmo tempo que uma ação de litígio nos EUA, os custos por outro lado são menores.[2]

Em um outro estudo[3] realizado por Stuart Graham, Bronwyn Hall, Dietmar Harhoff e David Mowery em biotecnologia, fármacos, semicondutores e software os autores concluem que a taxa de oposição na EPO é cerca de trinta vezes superior à de reexame no USPTO. Além disso cerca de 41% das patentes são revogadas em procedimento de oposição na EPO e restringidas seu escopo em 30%. Segundo dados de Dietmar Harhoff para o período 1980-1990 na área química foram observados um índice de oposição de 9%, com duração média de 1.7 anos para o procedimento completo de oposição. Destas decisões, observa-se um índices de recursos de 32%, com duração média de 2.3 anos, ou seja, o procedimento desde a concessão da patente pode estender a incerteza jurídica da patente por cerca de 4 anos. Quanto aos custos de oposição estes podem atingir valores entre 15 e 25 mil euros.[4]

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[1] WTO, WIPO, WHO. Promoting Access to Medical Technologies and Innovation: Intersections between public health, intellectual property and trade, fevereiro 2013, p.173 http://www.wto.org/english/res_e/publications_e/who-wipo-wto_2013_e.htm

[2] HAHN, Robert. Intellectual Property Rights in Frontier Industries: software and biotechnology. Washington: AEI Brookings, 2005, p. 72.

[3] GRAHAM, Stuart; HALL, Bronwyn; HARHOFF, Dietmar; MOWERY,David. Post-Issue Patent “Quality Control”: A Comparative Study of US Patent Re-examinations and European Patent Oppositions. NBER Working Paper No. 8807 feb. 2002 http: //papers.nber.org/papers/w8807.pdf.

[4] PEETERS, Carine; POTTERIE, Bruno van Pottelsberghe de la. Economic and management perspectives on intellectual property rights. New York: Palgrave Macmillan, 2006, p. 23.