Angela Flores
Furtado, INMETRO
O objetivo do
INMETRO é o der ser a medida certa para contribuir para produtividade e
competitividade da indústria. A marca é uma das origens da rastreabilidade e
nesse sentido estamos atuando pari passu com o INPI, cujo presidente por
coincidência tem o mesmo sobrenome que eu.
Cláudio
Furtado, INPI
A ideia deste
evento é reunir colaboradores para discutir o tema da produtividade. Em 1970
fui preso pelo DOPS pelo AI-5 por ter feito meu discurso de formatura. Não fui
torturado, mas óbvio que o discurso não foi feito por ter termos subversivos à
ordem. Nunca fui comunista, mas tive colegas de turma que participaram desses
movimentos. Sempre tive uma linha democrática e liberal, mas isso naquele
contexto era considerado subversivo, mas hoje não é mais. Hoje é o dia D do
INPI, nosso desembarque na Normandia, pelo combate aquilo que causa prejuízos
bilionários à sociedade brasileira. É por isso que estamos aqui. Este evento é
para vocês colaboradores e examinadores combatentes que são. Queremos mostrar
que essa guerra é justa e pretendemos mostrar isso aqui. Existe uma
cultura presente na sociedade e no INPI de que o INPI concede monopólios, mas
isso não é correto. O direito de exclusão de uma patente não é um monopólio. O
secretário Cesar Matos irá falar sobre isso que temos instituições que combatem
monopólios e a patente não é um monopólio. O custo social do backlog é de
bilhões. Felizmente eliminamos o backlog de marcas. Eu convidei para esta
reunião não apenas o INMETRO, mas os ex presidentes do INPI porque sei que esta
não é uma luta minha mas que todos eles fizeram nos seus mandatos. Hoje dado o
apoio do secretário Carlos da Costa e o apoio irrestrito do ministro Paulo
Guedes temos um conjunto de forças políticas que permitam esta solução, estamos
portanto, continuando uma linha. Devo destacar o avanço na aprovação do
protocolo de Madrid que teve grande apoio de Graça Aranha em sua gestão e que
esperamos ver com Diretor da OMPI. O Plano PI Digital assinado ontem no MDIC e
coordenado pelo nosso auditor chefe e supervisionado por Pedro Burlandy estará
em cerca de um ano no toque de um celular em funcionamento. Estamos convencidos
de que estamos fazendo uma continuidade de um trabalho que encontrou no atual
executivo e legislativo condições de se viabilizar. Vamos transformar a marca
do INPI, sua percepção pública e social perante a sociedade. Esta reunião é um
chamado para luta.
Secretário
Adjunto do MDIC, Igor Calvet
Quero acreditar que nesta luta
somos os aliados nesse desembarque a Normandia, nessa ampla coalizão pró país.
A razão de estarmos aqui além do apoio ao INPI é comunicar aos servidores do
INPI qual é nossa visão. Entendo que somos servidores públicos cujo objetivo final
é aumentar o bem estar da população. Todos temos de remar na mesma direção. Os
servidores é fundamental que embarquem nesse projeto, precisamos trazer o corpo
funcional para esta estratégia. Sem a equipe é muito difícil. Queremos convocar
o corpo do INPI para abraçar esta causa. A produtividade brasileira
cresce muito pouco desde a década de 1980. Se antes tínhamos 40% da
produtividade do trabalhador dos EUA hoje temos 25%. Outros países como Coreia
do Sul crescem produtividade em um ritmo bem maior que o brasileiro. Não se
trata de um problema setorial, mas horizontal. Um livro recente do IPEA da
Fernanda Negri sobre produtividade mostra que o Brasil se distanciou daqueles
países com maior produtividade. A Secretaria está voltada basicamente par
atacar o problema da baixa produtividade. A baixa escolaridade é um gargalo
para aumentarmos nossa produtividade, insegurança jurídica, infraestrutura,
pouca competição, são outros fatores a considerar. Estamos trabalhando
numa estratégia de qualificação profissional entre outros vetores de atuação.
Precisamos olhar a concessão de patentes como indutores desse aumento de
produtividade. Precisamos tirar as amarras que prendem nossos empreendedores e
vocês examinadores tem um papel importante nesta tarefa. O Plano de Ataque ao
Backlog se insere nesse contexto maior. É importante escutar os servidores e é
interessante a experiência do INMETRO nesse sentido, fica como sugestão adotar
um plano similar ao adotado pelo INMETRO. O INPI tem que estar dentro da
estratégica da indústria 4.0 que se aproxima, ele precisa fazer parte desse
processo que é bastante ágil. As instituições tem que estar preparadas para
este futuro. Os servidores estão convocados para fazer parte das forças aliadas
nesse processo. Nada adianta se este trabalho não contar com o apoio da base.
Eu já estive com a AFINPI e conheço os pleitos para aumentar os quadros do
INPI. As medidas tomadas buscam um reposicionamento institucional do INPI.
Temos de repensar a forma com as Instituições estão formatadas. Reduzimos o
número de Secretarias, reduzindo em 35% os cargos comissionados. Eu reclamei,
mas não adiantou muito porque a ordem é reduzir o tamanho do Estado. Não tem
segredo, não tem dinheiro, não tem arrecadação logo não tem como gastar. Temos
de dar nossa cota de contribuição para isso. Não haverá espaço para concursos
públicos nos próximos anos. Isso não significa que o INPI não seja importante,
muito pelo contrário. É um esforço de racionalização maior e eu preciso ser
muito claro sobre isso.
César Mattos secretário da SEAE –
Secretaria de Acompanhamento Econômico
Há uma aparente contradição entre
propriedade industrial e concorrência. A economia lida com tradeoffs e a
propriedade industrial busca combater falhas de mercado na apropriabilidade das
inovações. Quando se pensa no processo de destruição criativa segundo
Schumpeter temos o sistema de patentes totalmente convergente com o objetivo de
corrigir tais falhas concorrenciais. Podemos fazer o maior balanço de perdas e
ganhos neste tradeoff. Na LPI temos a licença compulsória como um instrumento
de compensação, precisamos definir a situação de abuso de forma equilibrada.
Licença compulsória é um instrumento de exceção. São frequentemente concedidas
no mercado farmacêutico nos EUA com condição para a aprovação de fusões, por
exemplo, no caso Cephalon e Cima de 2004 ou com a Ciba Geigy e Santos em 1996
ao formar a Novartis, a aquisição da Eon pela Novartis em 1996. No Brasil houve
um caso de marcas da Sanofi. O caso CADE que envolveu desenhos industriais na
área de autopeças da Volskswagen, Fiat, Ford com um efeito lockin que se
estendia para o setor secundário das autopeças. Na conclusão final o CADE
conclui que não relativizaria a aplicação dos direitos de PI no setor de
autopeças. Há casos também de sham litigation e uso abusivo das patentes. As
diretrizes Antitrust Guidelines for the Licensing of Intellectual Property do
FTC e DOJ estabelecem os critérios para atos de concentração. Há uma aparente
contradição entre propriedade industrial e concorrência quando na verdade elas
se complementam. A propriedade industrial não cria poder de mercado e isto fica
claro nestas diretrizes. Patentes em geral são vistas como pró
competitivos. Só se for usado de forma predatória é que a patente irá
inibir a concorrência. Se um direito de PI confere poder de mercado que seja
tão somente uma consequência de um produto superior isso não viola a regra de
concorrência.
Paulo Afonso, ex presidente do
INPI
Em 1972 montei a primeira agência
do INPI no Rio Grande do Sul. Fui presidente de 1979 a 1982. Os problemas do
INPI são os mesmos. O secretário disse que não haverá novas contratações e este
sempre foi o calcanhar de Aquiles do INPI. Quando tentamos fazer um trabalho de
aceleração de processos sempre reduzimos uma pilha e criamos outro. Usando da
metáfora colocada temos de usar as armas disponíveis. Eu tive o prazer de
participar do anteprojeto da LPI e por minha sugestão foi colocado o artigo 239
da LPI, mas por alguma questão burocrática esta obrigação de autonomia do INPI
não foi implementada. Meus parabéns por reunir os ex presidentes. Ninguém tem
intenção de barrar soluções, esse momento é único e nesse momento que o governo
busca uma nova visão internacional é oportuna essa discussão. O olhar do
Secretário é importante e tenho a tristeza de dizer que estamos parados há 40
anos nessa área.
José Graça Aranha, ex presidente
do INPI
Há pouco mais de 20 anos assumi a
presidência do INPI em um momento diferente do que vivemos e vejo que o momento
atual é uma oportunidade única. O dia D do INPI em que ele consegue se
reinventar, com apoio do governo e Congresso e a conscientização que a propriedade
intelectual é benéfica para o país. Outros INPI no exterior passaram por
problemas similares. Esta é uma chance grande que o INPI tem para melhorar sua
imagem e seus funcionários tenham orgulham de trabalhar no INPI. Esta é uma
demanda da sociedade e não apenas dos usuários de marcas e patentes.
Jorge Ávila, ex presidente do
INPI
Fiquei muito contente com tudo o
que ouvi até agora. A PI muitos anos foi vista como vilã. Havia uma disputa
ideológica contra a PI. Brigamos muito para criar a Academia do INPI para
trazer elementos que trouxesse a sociedade uma melhor compreensão da PI. Há
vários sinais de que esta percepção está melhorando. Havia uma incompreensão
grande da PI que acho que agora se desfez. O que nos últimos 20 anos emperrou
os acordos internacionais, por exemplo, o capítulo 8 da Alca, foi a PI, e se
você analisa aquilo não tem nada demais. Os sinais de agora são muito
alvissareiros. Espero que a casa apoie e que o INPI venha a ser a instituição
exemplo que queremos que ele seja.
Luiz Otávio Pimentel, ex
presidente do INPI
Quando chegamos a esse momento
tão importante fruto do trabalho de várias gestões é de fato um momento
especial. Quando falamos de PI a palavra chave é que ela seja um elemento da
concorrência leal. Parabéns a todos os servidores. O INPI apesar das
necessidades de pessoal e plano de carreira é uma equipe extremamente
profissional e altamente respeitável. Temos um momento ímpar para virar essa
página da demora do exame. Esta iniciativa da atual gestão dá uma contribuição
importante.
Cláudio Furtado, presidente do
INPI
Com toda a humildade de seis
meses de experiência em PI quero aqui me colocar como um aprendiz e aprender
com pessoas como vocês ex presidentes que construíram esta instituição e quero
que esta presença de vocês seja permanente no INPI. Um Comitê de Supervisão
será integrado por ex presidentes e personalidades da indústria a quem
pretendemos prestar contas permanentemente. Este trabalho não é um trabalho de
uma gestão mas um trabalho de várias gestões. Precisamos nos orgulhar desta
marca se chama INPI. Encontrei um INPI em que a primeira coisa que se falava do
INPI é do problema do backlog o que é uma perspectiva errada. O INPI tinha
realizações como o tempo de exame ágil de PPH e prioritários que pouco era
divulgado. Os méritos eram minimizados. O MDIC tem um compromisso de mudar essa
derivada da taxa de crescimento de produtividade no Brasil que se tem sido nulo
nos últimos anos. Como fazemos a produtividade crescer no INPI ? processos de
gestão precisam ser melhorados. Ao nos compararmos com outros escritórios de
patentes no mundo vieram as soluções. Aumentar a produtividade não é fazer o
trabalhador extraindo mais trabalho dele. A sátira de Chaplin mostra ele numa
linha de montagem, em que a esteira aumenta a velocidade e o trabalhador
aumenta o esforço. Aumentar produtividade não é isso. Aumentar produtividade é
usar robôs, usar a busca do exterior, com o examinador mantendo seu nível de
esforço. Não é produzindo mais fazendo da mesma forma, mas produzindo mais com
meios adequados. Um desses mecanismos foi o uso de teletrabalho que tem
conseguido ganhos de 41% em relação às metas estabelecidas e ninguém está na
forca para fazer isso. Um modelo como usado pelo INMETRO para ouvir a
casa está sendo pensado, voltado para inovação de processos. Uma Consultoria
Internacional ira nos ajudar nisso. Julio Castelo Branco está fazendo um
trabalho extraordinário na área de revisão de processos no INPI. A portaria 371
de 23 de julho de 2019 do MDIC nos permite introduzir o programa de gestão por
tarefa, como programa piloto, a partir de hoje, estou assinando uma Portaria
que irá instituir esse programa de gestão na DIRPA. Isso pode ser dependendo do
momento adequado pode ser estendido a outras áreas do INPI. Não existe na
Organização uma diferença entre áreas fins e áreas meio, todos são iguais na
Organização o que nos diferencia é o nível de responsabilidade na Organização.
O INPI será totalmente digital e acessível digitalmente aos nossos clientes. A
forma de pagar pelo serviço, de pagar a GRU será facilitada, a partir de
setembro estará disponível dentro do Plano PI Digital. O INPI terá uma face
renovada e estar dentro da produtividade e resultados dos grandes escritórios
internacionais. Peço o compromisso de todos. Aproveito a ocasião para anunciar
a aposentadoria da Dr. Liane Lage grande general neste plano de combate. Peço
uma salva palmas a este novo horizonte
