Fast Track no USPTO

 

Em junho de 2010 o USPTO[1] anunciou intenção de adotar um programa de priorização de exame denominado “Three-Track”. O Track 1, mediante o pagamento de uma taxa extra, prevê um exame acelerado de doze meses, ao passo que o Track 2 garante a decisão do pedido em até 30 meses e o Track 3 segue a via normal de exame com previsão de decisão do pedido em aproximadamente 34 meses. Para utilizar o Track 1 o requerente deve ter realizado o primeiro depósito nos Estados Unidos, o que para Harold Wegner constitui violação do princípio de tratamento nacional previsto na CUP e TRIPs, pois significa que os pedidos nacionais terão prioridade de exame e tempo de decisão acelerado quando comparado com os pedidos de origem estrangeira.[2]O número de reivindicações no Track1 é limitado em apenas quatro e a taxa de depósito elevada para 4,8 mil dólares[3]. Durante o primeiro ano do programa o USPTO planeja limitar o número de pedidos na Track 1 em apenas 10 mil pedidos, como uma maneira de garantir o exame em 12 meses.[4] O Track I tornou-se efetivo a partir de setembro de 2011 com a aprovação do Leahy-Smith America Invents Act. Uma das primeiras solicitações realizada em setembro foi depositada pelo Google e concedida apenas dois meses após a solicitação (US8094942).[5] Dados de 2011 estimam que em média os pedidos pela via Fast Track 1 são decididos em seis meses, um tempo significativamente menor que outras vias de exame acelerado como o PPH que nos Estados Unidos tem tempo de decisão em torno de um ano e meio contados da data de depósito, porém não exige taxas extras.[6] Enquanto o número de ações do USPTO é de apenas 1,2 no Fast Track, este número é de 1,3 no PPH e 2,7 para pedidos sem via acelerada. Thomas Franklin sugere a uma via lenta, de até sete anos de concessão, em espacial para tecnologia emergentes em que o depositante teria mais tempo para saber se vale a pena investir[7]

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[1]USPTO [Docket No.: PTO–P–2010–0035] Enhanced Examination Timing Control Initiative; Notice of Public Meeting http: //edocket.access.gpo.gov/2010/pdf/2010-13244.pdf.

[2]WEGNER, Harold. Three Track Trips Treaty Violations. http: //www.ip-watch.org/weblog/wp-content/uploads/2010/07/Wegner-ThreeTrack-July27.pdf.

[3] HODGSON, Russ. U.S. Track I prioritized patent examination in effect, 04/11/2011 http://www.lexology.com/

[4]  SEIDENBERG, Steven. US Supreme Court expected to weaken patent validity. Intellectual Property Watch, jan. 2011. http: //www.ip-watch.org/weblog/2011/01/12/us-supreme-court-expected-to-weaken-patent-validity/.

[5] CROUCH, Dennis. Preliminary Report on Track I: Prioritized Patent Examination Program 2012 http://www.patentlyo.com/patent/2012/01/preliminary-report-on-track-i-prioritized-patent-examination-program.html

[6] http://www.patentlyo.com/patent/2012/12/expediting-prosecution-.html

[7] https://www.ipwatchdog.com/2018/02/11/what-should-uspto-director-andrei-iancu-do-first/id=93427/