Há um mito de que haveria uma incompatibilidade entre a patente e
o ethos científico, regido por critérios como o universalismo,
comunismo, desinteresse e ceticismo tal como preconizado pelo sociólogo Robert
Merton. Na verdade a sociologia mertoniana baseada neste suposto desinteresse
dos cientistas é alvo de muitas críticas dentro da sociologia. O fato é que
ainda que as universidades recebam em grande parte investimento público para
pesquisa, os resultados destas pesquisas tendem a perecer nas próprias
universidades caso não se crie mecanismos de apropriação privada deste
conhecimento.[1] Albert Sabin inventor da vacina contra poliomielite: “Não queria que minha contribuição ao bem estar da humanidade fosse paga
com dinheiro. Meu ordenado de professor me basta. Em minha carreira recebi
muitos reconhecimentos científicos e um só prêmio em dinheiro do Prêmio
Feltrinelli concedido pela Academia dei Lincei. Chegaram exatamente para resolver
alguns problemas familiares. Casei tarde e tenho mesmo que fazer economias para
os filhos”.[2]
Albert Sabin e William Roentgen podem ser apontados como exemplos
do ideal mertoniano. Theodor Heuss escreveu sobre Roentgen como “um homem completamente livre de vaidades e
imune às tentações financeiras”, seu desejo era o de que “as invenções pertençam a toda a humanidade e
que não devam ser restritas a empresas individuais através de patentes,
acordos, licenciamentos ou similares”. Ao receber o Prêmio Nobel em 1901, o
cientista dou o dinheiro do Prêmio para a Universidade de Würzburg. A estreita
colaboração que se estabeleceu entre os cientistas alemães Herman Gocht e
Bernhard Walter com a empresa fabricante de equipamentos de radiologia CHF
Müller levou a um grande desenvolvimento da tecnologia, sendo muitos destas
pesquisas patenteadas como o tubo com refrigeração à água DE113430 de 1899,
mesmo ano da descoberta de Roentgen. [3] Roentgen, embora não
interessado em recompensas financeiros o cientista recebeu inúmeras
condecorações, entre as quais a Ordem de Mérito real da Coroa Bávara e diversos
prêmios. O exemplo mostra que havia um interesse pelo reconhecimento de seus
pares pelo seu trabalho, o que confirma a tese de Pierre Bourdieu que os
cientistas longe do desinteresse mertoniano, disputam por um “capital
simbólico”, que não se limita a vantagens pecuniárias mas principalmente na
disputa por uma posição de proeminência frente a um campo. No caso dos prêmios,
há na comunidade científica o conceito que privilegia o "capital
simbolico" de ser reconhecido entre os pares do que propriamente as
vantagens econômicas de uma invenção. Este conceito é desenvolvido por Pierre
Bourdieu em seu livro “A Economia das Trocas Simbólicas”.
Muitos são os exemplos na engenharia e matemática em que fórmulas
e teorias foram atribuídas aos nomes dos pesquisadores que lhe deram origem
reconhecendo assim sua auoria. Por exemplo, as equações de Maxwell
(eletromagnetismo), leis de Newton (física), equivalente Norton (eletrônica),
parafuso de Arquimedes (hidráulica), teorema de Pitágoras (geometria), lei de
Snell (óptica), sequência de Finonacci (matemática), triângulo de Pascal
(geometria), leis de Kepler (astronomia), plano cartesiano, algorimo neperiano,
teorema de Fermat (matemática), pêndulo de Foucault (física), série de Fourier,
transformada de Laplace (processamento de sinais), leis de Kirchhoff
(eletrônica) entre outros. Na área de botânica desde a época de Linnaeus no
século XVIII consolidou-se a regra de prioridade para o estabelecimento dos
nomes de plantas não sendo raras as disputas de autoria como a se estabeleceu
entre Louis Agassiz e seu ex aluno Henry Clark em 1863.[4] No âmbito dos trabalhos
que culminaram na Conversão de Berna em 1883 foi discutido a inclusão da
palavra “científico” no título da Convenção, no entanto alguns analistas temiam
que sua inclusão pudesse levar a ter como protegidos pelo direito de autor matéria
antes tidas como exclusivas dos domínios da ciência.
[1] IDRIS, Kamil. Intellectual property, a power tool for economic
growth, Geneva: WIPO, 2003, p. 96
[3] STAMER, Willi. 100 years of X-ray tubes, Philips, 1999
[4] BEHAR, Gabriel Galvez. The propertisation o science:
suggestions for na historical investigation. In: LOHR, Isabella; SIEGRIST, Hannes.
Global Governance of Intellectual Property Rights, v.21, n.2, 2011, p.80-97
tp://hal.archives-ouvertes.fr/docs/00/63/37/86/PDF/GGB_FINAL.pdf
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