Joanna Kostylo[1] mostra que os primeiros privilégios foram concebidos como uma forma de favor
municipal (gratiae) seja como direito de exploração aos inventores ou
introdutores de uma nova tecnologia, seja como privilégios de impressão que
conferem aos editores ou autores. Desta forma os modernos conceitos de patentes
e direitos de autor tiveram uma origem comum. Em Veneza ao longo dos séculos XV
e XVI, foram concedidos privilégios em diversas áreas: fabricantes de sabão, de
pólvora e salitre, de vidro, curtidores, mineiros, metalúrgicos e engenheiros
civis. Joahnn Speyer recebeu um privilégio de impressão: “O monopólio de
Speyer dificilmente se distinguia dos privilégios industriais tipicamente
concedidos pelo governo veneziano na medida em que foi concedido. mais um
exercício de uma nova inovação tecnológica ao invés dos trabalhos impresso como
resultado do mesmo, como seria o caso de impressão posterior privilégios”. As
primeiras guildas de impressores em Veneza surgiria apenas em 1549 e mesmo
assim não conseguiu desenvolver um regime burocrático separado de modo que a
regulamentação do comércio continuou a depender dos privilégios concedidos pelo
governo veneziano. Em
1494 se estabelece a Prensa Aldina do humanista Aldus Manutius em Veneza[2] que recebeu patentes entre 1496 e 1502 para o tipografia em itálico e os novos
sistemas de impressão grego. Outros exemplos de patentes concedidas para
técnicas de impressão incluem um método melhorado de impressão de música
introduzido por Ottaviano Petrucci (em 1498) e a técnica do claro-escuro
(chiaroscuro) introduzida pelo gravador
Ugo da Carpi (em 1516). Na Inglaterra por sua vez Inglaterra
antes da incorporação formal da Stationers' Company em 1557, os Scriveners' Guild
oparava para regular vários aspectos do comércio de livros (a escrita de textos
jurídicos, iluminura de manuscritos, encadernação e venda de livros) desde 1403,
muito ante do avento da imprensa. A tensão entre os privilégios de impressão
baseados na prerrogativa real (a Coroa) e o sistema Stationers’ Hall, baseado
nos estatutos da guilda foi o grande responsável pelo desenvolvimento de
direitos autorais legais que, por sua vez, levaram à aprovação do Estatuto de
Anne em 1710.
[1] KOSTYLO, Joanna. From
Gunpowder to Print: The Common Origins of Copyright and Patent, p. 21-50. Privilege
and Property: Essays on the History of Copyright, Open Book Publishers (2010)
[2] SICHEL, Edith. O
Renascimento. Rio de Janeiro:Zahar, 1963, p.12
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