Em Coloplast v Salts [2021] EWHC
3 (Pat) se refere a patente de bolsas coletoras de estomia, que são utilizadas
para coletar os resíduos descartados do corpo humano. A patente reivindicou a
invenção de uma construção têxtil integrada usada para a camada de conforto
desses sacos de ostomia. A Corte conclui que a patente era inválida por falta
de atividade inventiva sobre o conhecimento geral comum ("CGK") e os
documentos da técnica anterior. Nas bolsas do estado da técnica as camadas de
conforto inicialmente eram separadas e removíveis, mas na data de prioridade,
os fabricantes muitas vezes integraram a camada de conforto na construção da
bolsa de ostomia. O alegado aspecto inovador da construção de uma bolsa de
ostomia, que foi o assunto da patente, foi o uso de um material tecido pela
Coloplast para a camada de conforto integrada. A Corte considerou que na determinação
do técnico no assunto não é necessário que o especialista tenha realmente
implementado essa ideia, o que pode não ter sido feito devido a outras
considerações comerciais. No caso da patente trata-se do de um material
conhecido pelo especialista de uma forma que era sabidamente possível. As razões pelas quais os materiais tecidos não
tinham sido usados para a camada de conforto integrada na data de prioridade
eram os maiores custos, mudanças em máquinas e sistemas de fabricantes de
produtos de ostomia e maiores preocupações ambientais associadas ao uso de
material tecido em sua construção. O especialista deveria estar bem ciente por
meio do CGK que um material tecido ofereceria maior resistência a forças
externas devido à sua estrutura entrelaçada, e foi, portanto, uma consequência
óbvia de seu uso.[1]
[1] Coloplast v Salts [2021] EWHC 3 (Pat) - Is it
inventive if the skilled person could, but would not produce the invention? CMS
Cameron McKenna Nabarro Olswang LLP www.lexology.com 22/02/2021
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