T1050/12 OJ 2018 discute a utilização de dois documentos D3
e D7 que constituem resumos de um congresso de urologia realizado em San Diego
de 30 de maio de 1998 a 4 de junho de 1998, portanto, após a data de prioridade
da patente (1 de maio de 1998). O oponente forneceu informações em que os
bibliotecários afirmam ter recebido o livro antes de 1 de maio de 1998. Um
bibliotecário de Munique forneceu uma cópia da primeira página da coleção com
um carimbo datado de 30 de abril de 1998 e onde afirma que as publicações
científicas recebidas geralmente são colocadas á disposição do público no mesmo
dia em que consta o carimbo, muito embora declare que no caso específico ele
estava de licença naquele dia. A Divisão de Oposição considerou que a
acessibilidade ao público de tais resumos não estava provada além de qualquer
dúvida razoável. Em recurso a Oponente apresenta novas provas: o documento D12
em que um bibliotecário do Texas fornece uma cópia datada de 15 de abril de
1998 e que disponibilidade teria ocorrido 48 horas depois, e D13 em que um
bibliotecário britânico afirma ter recebido catalogando a mesma obra em 27 de
abril de 1998 quando ficou acessível. A Câmara de Recursos ficou satisfeita com
as novas evidências uma vez que não há
razões para duvidar daquilo que os bibliotecários descrevem como sua rotina ter
acontecido com a cópia em questão. G1/12 estabelece que um julgamento deve ser
feito com base na livre apreciação das provas. No caso de documentos publicados
ao padrão de prova a ser aplicado é de se avaliar o balanço das probabilidades
(balance des probabilités). De acordo com T834/09 um bibliotecário é um membro
do público e o momento em que este documento é carimbado já pode ser considerado
como a data em que o documento e considerado como disponibilizado ao público. A
Câmara de Recursos observou que independente do bibliotecário ser considerado
como membro do público, as provas apresentadas referentes a D3 e D7 mostram que
estes documentos estavam acessíveis ao publico e não apenas aos bibliotecários
em data anterior á prioridade da patente.
http://europeanpatentcaselaw.blogspot.com.br/2018/05/t105012-abreges-recus-par-une.html
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