Análise dos 6.20

Os primeiros 6.20 foram publicados na RPI de 30/01/2018. A última leva de publicações aconteceu em 13/03/2018. Já se passaram portanto os 60 dias de manifestação. Foram publicados um total de 680 pareceres 6.20. Tiveram resposta 512. Ficaram sem resposta 168 (não foi identificada a petição de resposta 206 no PAG). A taxa de não manifestação, portanto, foi de 168/680 = 24.7%, pedidos que foram/serão arquivados (11.5) sem a necessidade de um primeiro exame. Em 2017 tivemos um total de 5402 exigências técnicas (6.1) sendo que destas 792 acabaram arquivados por não manifestação (11.2), ou seja, uma taxa de 792/5402 = 14.7%. Ou seja, as taxas de arquivamento dos 6.20 ficaram acima da expectativa inicial 24.7% > 14.7% em dez pontos percentuais. Uma explicação para esta taxa maior pode estar no fatio de que o depositante dispõe de 90 dias para responder ao 6.1 enquanto que dispõe de 60 dias para responder a um 6.20. Com menos tempo para responder é razoável que a taxa de não manifestação seja maior no 6.20. O resultado final é que 25% do estoque do programa piloto evitou de fazer um primeiro exame economizando assim recursos em tempo do examinador do INPI. A questão em aberto é avaliar estas respostas se de fato houve uma readequação do pedido, ou se o depositante fez um cumprimento formal sem maiores considerações. No caso de uma resposta do depositante explicando cada documento citado, saber se esta argumentação será considerada pelo examinador ou se será ignorada, pelo fato dos documentos não serem considerados relevantes, e novas buscas serão realizadas. Ou seja, ainda não está claro se o examinador irá gastar mais tempo ou menos tempo do que um primeiro exame normal quando examinar estas respostas, pois se ele tiver de analisar toda a argumentação apresentada e ainda assim realizar novas buscas, isso sugere que irá gastar mais tempo que um primeiro exame normal e assim poderá reduzir um pouco o ganho de tempo de 25% obtido. De qualquer forma o saldo geral indica uma redução no estoque, caso o 6.20 venha a ser adotado em larga escala, preservada a ordem cronológica de exame.