Resumos de artigos e datas de divulgação

T1050/12 OJ 2018 discute a utilização de dois documentos D3 e D7 que constituem resumos de um congresso de urologia realizado em San Diego de 30 de maio de 1998 a 4 de junho de 1998, portanto, após a data de prioridade da patente (1 de maio de 1998). O oponente forneceu informações em que os bibliotecários afirmam ter recebido o livro antes de 1 de maio de 1998. Um bibliotecário de Munique forneceu uma cópia da primeira página da coleção com um carimbo datado de 30 de abril de 1998 e onde afirma que as publicações científicas recebidas geralmente são colocadas á disposição do público no mesmo dia em que consta o carimbo, muito embora declare que no caso específico ele estava de licença naquele dia. A Divisão de Oposição considerou que a acessibilidade ao público de tais resumos não estava provada além de qualquer dúvida razoável. Em recurso a Oponente apresenta novas provas: o documento D12 em que um bibliotecário do Texas fornece uma cópia datada de 15 de abril de 1998 e que disponibilidade teria ocorrido 48 horas depois, e D13 em que um bibliotecário britânico afirma ter recebido catalogando a mesma obra em 27 de abril de 1998 quando ficou acessível. A Câmara de Recursos ficou satisfeita com as novas evidências  uma vez que não há razões para duvidar daquilo que os bibliotecários descrevem como sua rotina ter acontecido com a cópia em questão. G1/12 estabelece que um julgamento deve ser feito com base na livre apreciação das provas. No caso de documentos publicados ao padrão de prova a ser aplicado é de se avaliar o balanço das probabilidades (balance des probabilités). De acordo com T834/09 um bibliotecário é um membro do público e o momento em que este documento é carimbado já pode ser considerado como a data em que o documento e considerado como disponibilizado ao público. A Câmara de Recursos observou que independente do bibliotecário ser considerado como membro do público, as provas apresentadas referentes a D3 e D7 mostram que estes documentos estavam acessíveis ao publico e não apenas aos bibliotecários em data anterior á prioridade da patente. 

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