Invenções sequenciais

Segundo Juliano Maranhão: “Stallman chama a atenção para o caráter cumulativo das criações nesse ramo de atividade: um mesmo software pode conter centenas de programas diversos e as criações não são iniciativas isoladas, mas sequências de derivações ou variações sobre um mesmo tipo de aplicação técnica”.[1]

A característica de ser incremental o escopo de cada patente é um fenômeno presente em diversas outras tecnologias, que ao contrário continuam mantendo ritmo forte de inovação. Um comercial da Mercedes Benz aponta a presença de 80 mil patentes no modelo E-Class lançado em 2012. [2] Um simples barbeador como o Mach 3 lançado pela Gillette possui 63 patentes. [3] Alguns críticos quando do aumento dos depósitos de patentes no setor software iniciou sua ascenção no início dos anos 1990, anunciaram que as empresas norte americanas de software em breve perderiam seu impulso inovador, e que estaríamos diante de um desastre nas mesmas proporções do que ocorreu com a petroquímica Union Carbide em Bhopal na Índia, em 1984, conforme declarações de Mitch Kapor da Electronic Frontier Foundation[4]. Passados mais de 20 anos e com o número cada vez maior de depósitos de patentes no setor, tais profecias apocalípticas de perda de dinamismo e falta de inovação não se confirmaram[5].

Robert Merges argumenta que o que se observou após o incremento do depósitos de patentes relacionadas a software após os anos 1990 foi que isto não inibiu a entrada de novas empresas no setor. As firmas já estabelecidas ao invés de acumularem patentes fracas, tem se concentrado em aumentar a qualidade de seu portfolio de patentes. A indústria de software ainda se encontra altamente diversificada com índice de concentração menor do que outros segmentos da indústria. Além de não haver sinais de aumento de contração a rotatividade ainda é bastante elevada: das dez maiores líderes do setor em 1990, apenas cinco se mantinham no setor em 2000. Enquanto em 1990 foram registradas 358 novas start ups em software este número manteve-se crescente até 1996 com 497 start ups, ou seja, não há sinais de que a entrada de novas empresas esteja sendo inibida pela existência de patentes. Mesmo após a ocorrência da bolha em 2000 no setor o ritmo manteve-se estável nos anos seguintes até 2005. Os investimentos em P&D que em 1986 era estimado em 1% dos gastos totais domésticos em P&D, chegavam a índice de 10% em 2000. 

Robert Merges destaca como medida indireta da associação entre patentes e inovação o fato de que as indústria de software israelenses detém muito mais patentes no USPTO que as empresas irlandesas e indianas, reconhecidamente menos inovadoras no período. [6] Dados da OECD de 2013 mostram que entre 1999-2001 e 2009-2011 o percentual de patentes relacionados a tecnologia da informação entre os pedidos PCT com origem na Índia aumentou de cerca de 20% para aproximadameente 28%, a China aumentou de 20% para 45%, o Brasil manteve o índice em torno de 15%, Israel diminui de 52% para cerca de 40%. Os resultados mostram a importância da tecnologia da informação no portfólio de patentes de empresas indianas, chinesas e israelenses. [7] Dan Breznitz aponta que não somente a quantidade de patentes de empresas israelenses é superior a outros países emergentes como Índia, Irlanda, Brasil e China como a qualidade e o vínculo com a pesquisa científica em centros de pesquisa e universidades é mais evidente.[8] Dados mostram que o total de patentes concedidas a inventores nacionais em Israel é mais do que três vezes superior o número de patentes de inventores nacionais na Índia e Irlanda juntos. Em Israel enquanto o número de patentes por empresa israelense no período 1990-2003 é de 17.18 este valor para empresas estrangeiras instaladas em Israel é de 12.21 o que mostra uma política inovadora das empresas nacionais (Tabela 1).[9]

Tabela 1 – Valor Médio de Patentes de Empresas de TI em diferentes países exportadores de software

	Empresas Domésticas		Empresas Multinacionais
	Antes de 1990	Depois de 1990	Antes de 1990	Depois de 1990
Índia	1.07	2.11	2.13	3.11
Irlanda	1.24	1.33	1.68	1.99
Israel	6.64	17.18	11.81	12.21

Fonte: ARORA, GAMBARDELLA, 2010, p.216

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[1] MARANHÃO, Juliano. Programa de computador implementado por programa de computador: a inventividade dos juristas e a liberdade dos programadores, Revista Eletrônica do IBPI, 2013, Revel, n. 7, http://www.ibpibrasil.org/ojs/index.php/Revel/article/view/50/48

[2] http://www.youtube.com/watch?v=bx1LHioz6Zc

[3] http://www.slideshare.net/leo/mach3

[4] Owning the future, Seth Shulman, Houghton Mifflin Company, Boston, 1999, p.70

[5] The use of Intellectual Property in software: implications for Open Innovation. Stuart Graham, David Mowery, 2006. http://www.openinnovation.net/Book/NewParadigm/Chapters/09.pdf; MERGES, Robet. Patents, entry and growth in the software industry, 2006, working paper.; BESSEN, James; MEURER, Michael. Patent Failure: How Judges, Bureaucrats, and Lawyers Put Innovators at Risk. Princeton University Press, 2008, p. 2109/3766 (kindle version)

[6] MERGES, Robert. Patents. Entry and Growth in the Software Industry, 2006, http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=926204

[7] OECD Science, Technology and Industry Scoreboard 2013, innovation for growth, OECD, 2013, p.163 http://www.oecd-ilibrary.org/science-and-technology/oecd-science-technology-and-industry-scoreboard-2013_sti_scoreboard-2013-en

[8] BREZNITZ, Dan. The Israeli Software Industry. In: ARORA, Ashish, GAMBARDELLA, Alfonso. From underdogs to tigers: the rise and growth of the software industry in Brazil, China, India, Ireland and Israel. Oxford University Press, 2005, p.73

[9] ARORA, Ashish, GAMBARDELLA, Alfonso. From underdogs to tigers: the rise and growth of the software industry in Brazil, China, India, Ireland and Israel. Oxford University Press, 2005, p.216