Em Bot M8 v.
Sony (Fed. Cir 2021) trata de uma patente para uma primeira máquina de
jogos para transmitir / receber dados para / de um servidor, que compreende: um
dispositivo de definição de valor de especificação para definir pelo menos um
valor de especificação como uma condição de controle para controle de jogo; um
dispositivo de recepção de dados de resultado total para receber do servidor
dados de um resultado de jogo total obtido pela primeira máquina de jogo e a
segunda máquina de jogo com base nos dados do resultado de jogo transmitidos
pelo dispositivo de transmissão. O Federal Circuit considerou que trata-se de
ideia abstrata pois, o componente tangível (ou seja, a máquina de jogo) apenas
limita a ideia abstrata a um ambiente particular. Em outras palavras, o foco da
reivindicação não era a máquina, mas sim a ideia abstrata de aumentar ou
diminuir as chances ou dificuldade de uma máquina de jogo com base nos ganhos
ou perdas dos jogadores. E, não há nada na afirmação que descreva como as
condições do jogo mudam com base nos resultados do jogo. Passando para a etapa
2, o tribunal considerou os elementos da reivindicação meramente descrevem
“hardware genérico e funcional” para cumprir as tarefas abstratos. Mais
especificamente, a transmissão de dados, a determinação de um valor de
especificação e a substituição de um valor de especificação eram consideradas
tarefas convencionais de computador. O tribunal também observou que, embora às
vezes a ordem dos elementos da reivindicação possa transformar uma invenção em
matéria patenteável, não havia nada na ordem dos elementos na reivindicação 1
da patente que a salvasse do destino inelegível. Em suma, o tribunal concluiu
que "nem o relatório descritivo da patente, nem o proprietário da patente,
nem os especialistas do proprietário da patente articulam um problema
tecnológico resolvido pela patente”. [1]
[1] Another Gaming Patent Struck Down as Ineligible. Blog
Patent 213, Bradley Arant Boult Cummings LLP, www.lexology.com 19/07/2021
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