Na Inglaterra a prática de exame é a de
que o uso de uma substância conhecida como um aditivo para executar uma função
particular não será considerado novo se esta função for considerada inerente
(ainda que não reconhecida explicitamente pelo estado da técnica) do uso
conhecido desta substância no estado da técnica. Isto contrasta com as decisões G2/88 e G6/88 em que a nova propriedade
embora não revelada no estado da técnica era inerente de seu uso anterior.
Segundo o escritório de patentes da Inglaterra: “estas duas decisões da EPO não refletem a prática corrente do
escritório e não devem ser seguidas”. Esta orientação na Inglaterra é
apoiada pela decisão da Corte inglesa em Tate & Lyle Technology v Roquette
Frères de 2010 que trata do uso de uma impureza, o maltotritol para modificar
ou controlar a forma de cristais de maltitol, um adoçante. Este efeito na
cristalização do maltitol era até então desconhecido do estado da técnica,
embora tal efeito estivesse inerentemente presente nos processos conhecidos de
cristalização do maltitol: “a indústria
já vinha usando o maltotritol para controlar ou determinar as características
de cristalização sem saber. O que resta para a patente é nada mais do que a
descoberta de tal efeito”. Deve ser observado que uma reivindicação que
trata do uso da substância X como inseticida é considerada como equivalente a
uma reivindicação de processo para matar insetos usando a substância X e não
deve ser interpretando como protegendo à substância X. [1] Em
Ranbaxy v. AstraZeneca 2011 [EWHC 1831] a empresa Ranbaxy alegou que a
importação de um produto intermediário usado na fabricação de um medicamento ,
mas que não estava presente no produto final não constituía contrafação de uma
patente definida na fórmula Suíça. A titular AstraZeneca alegou que sua patente
abrangia o método de fabricação do porduto intermediário e que portanto sendo
produto intermediário obtido diretamente do dito processo estaria abrangido
pela patente. A Corte contudo não concordou com esta interpretação ampla da
reivindicação na fórmula Suíça e entendeu que não havia contrafação na
importação deste produto intermediário.[2][3]
[1] IPO. Examination Guidelines for Patent Applications Relating to
Chemical Inventions in the Intellectual Property Office, agosto 2012 p.16 http://www.ipo.gov.uk/chemicalguide.pdf
[2] http://ipkitten.blogspot.com.br/2014/05/swiss-type-claims-and-double-patenting.html
[3] http://www.bailii.org/ew/cases/EWHC/Patents/2011/1831.html
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