À época de Edison várias tentativas já
haviam sido implementadas para construção de lâmpadas com diferentes tipos de
filamento, como a patente US317076 de Wiliam Sawyer e Albon Man que utilizava
um papel carbonizado como filamento mas reivindicava de forma mais genérica um
filamento um condutor de carbono feito de material fibroso ou material têxtil. A
Corte concordou em anular a patente de Sawyer: “se uma descrição é tão vaga e incerta que ninguém pode dizer, salvo se
através de experimentos independentes, como construir um dispositivo
patenteado, a patente é nula”.[1] Thomas
Edison em sua patente US223898 referente a lâmpada
elétrica reivindica o uso de um filamento de carbono de alta resistência, após
testar milhares de materiais tais como cabelo humano, crina de cavalos, dentes
de tubarão, entre outros[2]. Edison
testara um fio de algodão em forma de alça, que colocado sob um molde de níquel
e cozido durante cinco horas produzia um fio completamente carbonizado, tão
frágil que um simples suspiro era o suficiente para parti-lo. Os diferentes
fios usados permitiam escolher aquele que permitia que a lâmpada ficasse acesa
por mais tempo. [3]
Os melhores resultados foram
conseguidos com fibras de bambu e de um tipo de cana do vale do Amazonas[4],
embora Josephenson alegue que esta expedição teve caráter meramente
publicitário[5].
A Suprema Corte entendeu como inválida a patente de Sawyer por ser
excessivamente genérica e portanto reivindicar mais do que de direito, pois
incluía inadvertidamente o tipo de filamento já protegido por Edison, o que
único que se mostrara de fato eficaz.[6] A
Suprema Corte entendeu que a patente de Wiliam Sawyer e Albon Man entendeu que
as reivindicações genéricas 1 que pleiteiam fibras carbonizadas ou material
têxtil em geral devam ser consideradas inválidas porque indefinidas, não
atendendo ao critério de enablement (na época o Rev.Stat.§4888 equivalente ao atual 35 USC §112.
No julgado Edison Electric Light v. US
Electric Lighting a Corte de Apelação do Segundo Tribunal, a Corte conclui: “É verdade que os filamentos de carvão ainda
se rompem, que nem os aperfeiçoamentos de Edison nem os de outros inventores os
tornaram absolutamente estáveis e, em certo sentido, pode ser dito que Edison
apenas os tornou mais estáveis do que antes; que se trata de mera questão de
grau. Mas o grau de diferença entre carvões que duravam uma hora e carvões que duram
centenas de horas parece ter sido precisamente a diferença entre o fracasso e o
êxito e a combinação atingiu pela primeira vez o resultado de há muito desejado,
por vezes buscado e nunca alcançado, é uma invenção patenteável”. [7]
O inglês Joseph Swan um ano antes de
Edison começara suas experiências com filamentos de carbono em lâmpadas do qual
todo o ar havia sido retirado[8]. O
uso de filamentos de menor diâmetro e elevada resistência permitiu Edison a
economia necessária de cobre para viabilizar sistemas de transmissão de energia
elétrica, utilizando-se de correntes elétricas de menor intensidade. Swan
somente solicitou uma patente após o depósito de Edison, que alegou que a
lâmpada do inglês infringia sua invenção. [9]Seguiu-se
o litígio, mas a questão acabou sendo resolvida com a formação da Edison and Swan United Electric Company em
1883.
[1] MERGES,
Robert; NELSON, Richard. On limiting or encouraging rivalry in technical
progress: the effect of patent scope decisions. Journal of Economic Behaviour
and Organization, v.25, 1994, p.11
[2] Owning the
future, Seth Shulman, Houghton Mifflin Company, Boston, 1999, p.159
[3]
CAMP, Sprague. A história secreta e curiosa das grandes invenções.Rio de
Janeiro:Lidador, 1964, p. 238
[4] 159 US 465
(1895) cf. MERGES, Robert; MENELL, Peter; LEMLEY, Mark. Intellectual property
in the new technological age. Aspen Publishers, 2006. p.167
[5]
CAMP, Sprague. A história secreta e curiosa das grandes invenções.Rio de
Janeiro:Lidador, 1964, p. 238
[6]
BESSEN, James; MEURER, Michael. Patent Failure: How Judges, Bureaucrats, and
Lawyers Put Innovators at Risk. Princeton University Press, 2008,
p. 795/3766 (kindle version)
[7]
CAMP, Sprague. A história secreta e curiosa das grandes invenções.Rio de
Janeiro:Lidador, 1964, p. 242
[8]
Tudo é relativo e outras fábulas da ciência e tecnologia, Tony Rothman, São
Paulo:Difel, 2005, p.180
[9] MAY, Christopher;
SELL, Susan. Intellectual Property Rights: a critical history. Lynne Rjenner
Publishers: London, 2006, p.123
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