Em
artigo de 2005 a revista The Economist
lista diversos fatores que contribuem para a formação cada vez maior de um
mercado de ideias na forma de licenciamento de patentes: 1) as tecnologias
estão se tornando cada vez mais complexas de modo que uma única empresa é
incapaz de deter o controle de todo um processo tecnológico forçando-a a
licenciar tecnologias de outras empresas, 2) uma vez que o ciclo de vida das
tecnologias é cada vez menor intensifica-se a necessidade de inovações para se
as empresas se manterem competitivas de modo que para recuperar de forma rápida
os custos de P&D faz-se necessário licenciar suas próprias tecnologias, 3)
as empresas buscam interoperabilidade e portanto aumentam a pressão pelo
licenciamento cruzado de patentes (patent
pools) para formação de padrões, como por exemplo nas tecnologias de MPEG e
DVD, 4) a geração de inovações por ser menos intensiva em capital atrai a
atenção de start ups, e por sua vez
de patentes como forma de atrair investidores de capital de risco. Ashish Arora
e Alfonso Gambardella destacam em seu livro “Markets for Technology, the Economics of Innovation and Corporate
Strategy” que as patentes proporcionam uma espécie de liquidez ao
conhecimento até então inexistente permitindo a ativação de um comércio de
tecnologia: “assim como o sistema
bancário criou um mercado de capitais e o setor de seguros criou um mercado
para o risco, o crescimento do sistema de patentes pode estar criando um
mercado para a inovação”.[1]
Segundo
Ashish Arora [2]: “Nosso argumento confere uma nova perspectiva
ao papel das patentes. Seu papel tradicional tem sido pensado como aquele de
proporcionar incentivos ex ante para inovação. Mas isto viria com o custo de restringir a difusão da
tecnologia. Assim uma maior proteção da propriedade intelectual pode ser vista
como socialmente indesejável ex post. Contudo, nossa análise sugere que maiores
direitos de propriedade intelectual podem melhorar a eficiência das
transferências de tecnologia e assim encorajar a difusão de tecnologia
incluindo aquelas partes da tecnologia (conhecimento tácito) que as patentes
não protegem”.
Diego
Useche[3] encontra
uma correlação robusta entre a quantidade de pedidos de patentes de empresas e
seu desempenho na IPO. Cada pedido de patente adicional antes do lançamento da
IPO aumenta em 0,507% o capital captado na IPO se tomarmos em consideração os Estados
Unidos e 1,13% para a Europa. Os resultados
sugerem que um ambiente menos “amigável” para o depositante, como é o cenário
europeu com uma política de concessão de patentes mais rigorosa do que nos
Estados Unidos e onde não existe benefícios para os titulares como o período de
graça e a possibilidade de emendas nos pedidos através de continuations in part.
Esta política mais rigorosa aumenta a credibilidade das patentes como sinais
para o mercado e assim maior seu valor é percebido pelos investidores na IPO. A
literatura tem apontado diversos fatores que influenciam o capital captado nas
IPOs como o papel do capital de risco, alianças estratégicas das empresas,
experiência tecnológica, status da empresa com a presença de laureados no Prêmio
Nobel, o nível de internacionalização da empresa entre outros sinais que
contribuem para aumentar a confiança dos investidores. As patentes na área de
software, submetidas a diversas críticas, tem levantado dúvida sobre qual seu
efeito nas IPOs, especialmente quase se leva em conta o curto ciclo de vida de
tais tecnologias.
Diego
Useche em seu estudo analisa os dados de 476 empresas de software sendo 234 dos
Estados Unidos e 242 da Europa, que lançaram IPOs entre 2000 e 2009 em bolsas
como Nasdaq (US), AIM (UK), Euronet (FR), LSEx-OFEX (UK), NYSE (US) e
Frankffurt (DE), levando em conta as patentes depositadas pelo menos quatro
anos antes do lançamento da IPO. Os resultados mostram que empresas inovadoras
com mais depósitos de patentes conseguem significativamente mais capital nas
IPOs. Os dados mostram que 66% das empresas de software dos Estados Unidos e
23% das europeias depositaram ao menos uma patente no período considerado. O
maior número de patentes das empresas norte americanas sugere que o
comportamento da política de patentes é maior para estas empresas, no entanto o
impacto econômico maior é proporcionado entre as empresas europeias. Não há,
contudo, uma correlação deste dado com um menor índice de qualidade de patentes
seja medido em termos de citações recebidas pela patente ou por um maior número
de pedidos na família. Os resultados mostram que os investidores não são
influenciados com fatores como qualidade das patentes e nem como aferir este
parâmetro de forma objetiva. As médias das IPOs nos Estados Unidos foi de 158
milhões de euros e de 69 milhões de euros na Europa, o que sugere que cada nova
patente representa um acréscimo de 800 mil euros e 774 mil euros
respectivamente. As empresas europeias, portanto, conseguem quase o dobro dos
resultados que as empresas norte americanas com o uso de suas patentes.
[1] The
Economist. A market for ideas,
20/10/2005 http://www.economist.com/node/5014990
[2] ARORA,
Ashish; FOSFURI, Andrea; GAMBARDELLA, Alfonso. Markets for Technology: the
economics of innovation and corporate strategy, London : MIT Press, 2001, p.117
[3] USECHE, Diego. Are patents signals for the IPO market ? An EU-US
comparison for the software industry, Research Policy, maio 2014
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