Em Universal Secure Registry v. Apple Inc., (Fed. Cir. 2021), o Circuito
Federal confirmou a determinação do tribunal distrital de que quatro patentes
relacionadas à proteção de transações de cartão de crédito sem um cartão de
crédito magnético tira são patentes inelegíveis sob 35 USC § 101, pois embora um
sistema de autenticação mais seguro seja uma melhoria para a funcionalidade do
computador, no entanto, a verificação segura da identidade de uma pessoa é uma
ideia abstrata e os elementos de reivindicação restantes não são
transformadores. O Circuito Federal determinou que cada patente é direcionada à
autenticação, que é uma ideia abstrata usando “ferramentas convencionais” para
realizar “etapas e resultados genéricos”. O Tribunal concluiu que os elementos
da reivindicação não são transformadores porque o relatório descritivo descreve
os elementos individuais como convencionais, e não há nenhuma indicação
plausível de que a combinação de técnicas convencionais “atinge mais do que a
soma esperada da segurança fornecida por cada técnica .[1]
[1] JONES, Forrest, Transaction Authentication Claims
Using Known Computer Components Are Patent Ineligible, www.lexology.com
31/08/2021
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