Meios de divulgação
A expressão acessível ao público de acordo com o disposto no parágrafo 1° do artigo 11 da LPI representa situações onde a informação pode ser acessada por qualquer pessoa. Não é necessário que esta informação seja efetivamente acessada, bastando esta possibilidade (Res. 169/16 § 3.14) Em caso de teses de doutorado, dissertações de mestrado e monografias, a data relevante a ser considerada para efeito de publicação será a data da defesa, salvo os casos em que tal defesa for realizada em condições de sigilo, onde a data relevante será a data de publicação do documento (Res. 169/16 § 3.19)
TBR3597/17 “Método de preparação de compósitos de matriz metálica caracterizado por compreender pelo menos uma etapa de misturar a seco pós da liga de metal à base de alumínio em um misturador apropriado, submetido a um gás sob pressão que compreende um gás neutro e oxigênio, e (a) compactação isostática a frio antes da mistura dos pós; (a1) compreender adicionalmente a desgaseificação do compacto obtido na etapa (a) a uma temperatura compreendida entre 100°C e 450°C durante 12 horas, (b) prensagem uniaxial a quente do compacto obtido na etapa (a1)”. O efeito técnico da invenção está relacionado com propriedades mecânicas melhoradas e um menor custo para a produção dos compósitos de matriz metálica. A mistura de pós a seco apresenta ainda a vantagem de ser mais econômica do que um método de mistura úmida e a presença de um gás neutro permite evitar os riscos de explosão presente durante a mistura a seco. O compacto (12) obtido no processo possui uma compactação uniforme sem formação de estratos ou outras descontinuidades de matéria e com densidade de cerca de 85%. A combinação de duas etapas em uma não seria óbvio, visto que os documentos citados como anterioridades foram publicados em 1986 e o presente pedido depositado no ano de 2006. Portanto, no nosso entendimento a modificação não seria óbvia, principalmente, em se tratando de uma área muito competitiva.
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