https://epo.newsweaver.co.uk/1aeuluiw9f/157xxhuleq11bogs5or62i?email=true&lang=en
Thomas Prock, patent attorney, Marks & Clerk (UK) A tecnologia de impressão 3d tem se desenvolvido muito desde 2006 e neste quinze anos muito se desenvloveu e tudo isso dentro do prazo de vinte anos de uma patente. Das cerca de 137 mil patentes concedidas pela EPO em um ano o número de infrações é reduzido. Na fabricação tradicional temos peças e componentes que se interconectam e tudo isso aparece na reivindicação para caracterizar a contrafação. A versão 3d desta invenção é descrita de outra forma pois a peça toda é fabricada de uma forma integrada e não por partes, não temos componentes individuais. Com 3d o projeto do produto é enviado de forma digital em um arquivo CAD a vários fabricantes espalhados pelo mundo, não é necessário enviar estas partes. A maneira de fazer uma contrafação é hackear este arquivo. Entendemos que o sistema de patentes ainda é adequado para proteger estas criações e manifestamos isso numa recente consulta da Comissão Europeia.
Grant Philpott, Chief Operating Officer, Mobility & Mechatronics, EPO
Panellists:
Rosa Maria Ballardini, Associate Professor, University of Lapland. Minha área de estudo são as intercessões entre o direito privado e a promoção a inovação. Patentes não são monopólios absolutos, eles tem limitações como o direito de uso privado. Em patentes a exceção de uso privado não é muito comumente usada, mas em impressão 3d isso será muito usado, pois consumidores se transformam em fabricantes. Entendo que a tecnologia de impressão tem um papel importante na questão da sustentabilidade e meio ambiente.
Virginie Fossoul, DG GROW, European Commission. Minha área de estudo diz respeito ao enforcement de direito de propriedade industrial. A impressão 3d oferece novas oportunidades e riscos e as atentes tem um portante papel. O estudo da Comissão Europeia conclui que o arquivo CAD pode ser visto como programa de computador em si. Cada etapa do processo 3d pode receber um tipo de proteção, não necessariamente patentes cubram todos os aspectos. A infração por contribuição é outra questão que deve ser avaliada em impressão 3d, se o consumidor pode ser enquadrado como infrator, é uma questão em debate. A situações de exceção pode se tornar muito confusa aos usuários pois como impressão 3d envolve múltiplas formas de proteção, o que é exceção numa forma de proteção pode não ser na outra. Precisamos dar definições claras antes que a situação saia de controle. Precisamos ter previsibilidade das decisões para que não haja muita violação de direitos., assim como identificar que pode ser considerado infrator. Propriedade Industrial pode agir como barreira mas temos de esclarecer as questões dos direitos envolvidas para evitar isso. A Comissão Europeia já se manifestou no passado que o modelo de utilidade não é um instrumento adequado para proteção de direitos nesta área.
Heli Pihlajamaa, Director of Patent Law, EPO. Minha área trata da elaboração de guias de exame para os examinadores da EPO. Eu acredito que as patentes são o instrumento para proteção destas criações conforme consulta a muitos inventores. Alguns aspectos não cobertos por patentes por exemplo os objetos que tratam de aspectos estéticos mas para isso existem outros instrumentos legais. Estamos lidando uma área que evolui muito rápido. Alguns critérios precisam ser adaptados por exemplo, arquivos CAD envolvem dados cognitivos e técnicos e o que é protegido é o processo, o material. A sociedade esperar uma patente com clareza, e o exame precisa ser rápido o suficiente. Questões éticas como produção de armas ou novas formas de vida como a combinação de células humanas e animais também devem ser consideradas no exame de patenteabilidade. Quanto a EPO precisamos de uma boa comunicação para garantir a previsibilidade que a indústria espera.
Thomas Prock, patent attorney, Marks & Clerk. A abordagem de proteção por múltiplos instrumentos legais é o que se observa, de fato, por exemplo a proteção por desenho industrial tem um papel muito importante, assim como marcas. Os pedidos de patentes em impressão 3D devem incluir os materiais e software usados para uma descrição suficiente. A quantidade de dados deve ser a suficiente que permita a reprodução do objeto reivindicado. Existe a necessidade de compreender que algumas etapas padrão não precisam ser detalhadas. Arquivos CAD em impressão 3D são diferentes de arquivos de filmes ou música. Uma cópia direta sim é similar a violação de copyright, mas a reprodução de um arquivo CAD envolve outros aspectos. Muitas áreas outras que não propriedade industrial também estão ser atingidas com esta revolução.
Stephan Wolke, Head of Corporate Intellectual Property, thyssenkrupp.
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