segunda-feira, 9 de outubro de 2017

Reivindicaçoes dependentes


David Pressman aponta oito fatores para o uso de reivindicações dependentes: 1) em caso de nulidade da independente ainda resta ao titular tentar salvar as limitações especificadas na reivindicação dependente (fallback), 2) diferenciação das reivindicações mais amplas: ao destacar um ponto específico em uma reivindicação dependente isso reforça o argumento de que a independente tem um escopo mais amplo, 3) fornecer um espectro de cobertura: ao ter várias reivindicações com faixas progressivamente mais estreitas, 4) ao fornecer reivindicações dependentes com detalhes mais específicos força o examinador a fazer uma busca mais abrangente, com isso uma busca mais exasutiva e assim evitar novas etapas de exame, 5) ao trazer detalhamentos da invenção nas reivindicações dependentes facilita a melhor compreender o alcance da reivindicação independente mais ampla, 6) o trazer elementos específicos em uma reivindicação dependente ajuda ao jui ter uma ideia mais concreta da invenção, evitando especulações irreais, 7) com reivindicações dependentes cobrindo diferentes aspectos da invenção é uma maneira de manter aplicável a proteção por equivalência, ainda que a doutrina propriamente dita seja de aplicação restrita no caso de emendas segundo o caso Festo, 8) em caso de litígio o titular terá mais facilidade em provar infração literal de uma reivindicação dependente porque esta traz maiores detalhes, por isso uma boa estratégia é pleitear as implementações preferenciais em seus detalhes em reivindicações dependentes.[1]



[1] PRESSMAN, David. Patent It Yourself, California:Nolo, 2009, p.244

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