T 0658/18 A invenção
refere-se a dispositivos sem fio que realizam transações de pagamento e não
pagamento, em particular um cartão de software agregado em um dispositivo
móvel. A técnica anterior mais próxima descreve uma solução técnica de usar
cartões virtuais em um dispositivo móvel para substituir cartões físicos.
Descreve ainda um soft card de componente primário e um soft card de componente
secundário, mas não divulga o processo reivindicado de solicitação e
fornecimento de um único soft card agregado, um recurso que foi considerado
como regras de negócios e não técnico pela divisão examinadora. No entanto, a
Câmara de Recurso discordou da conclusão da divisão de exame e determinou que a
geração de um soft card agregado como uma combinação de dois ou mais cartões
eletrónicos ou virtuais envolve, na verdade, características técnicas, como a
disponibilização de um servidor Trusted Service Manager (TSM) para acesso um
banco de dados de mapeamento e fornecimento de um link incluindo uma lista de
identificadores de aplicativos. Por conseguinte, a Câmara de Recurso considerou
que não pode decidir sem resultados de pesquisa relativamente a estes elementos
em mãos e remeteu o processo para a divisão de exame para uma pesquisa e exame
complementar.[1]
[1] D Young & Co LLP - Nigel Lee CNIPA and EPO:
Examination trends for business method related inventions www.lexology.com 16/08/2022
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