Em Juno Therapeutics, v. Kite
Pharma, o Circuito Federal entendeu que a patente de Juno descrevia
insuficientemente um gênero de polinucleotídeos que codifica receptores de
células T (TCRs) compreendendo (1) o domínio intracelular da cadeia zeta CD3
humana; (2) uma região co-estimuladora compreendendo uma sequência de
aminoácidos específica; e (3) um anticorpo de cadeia simples (scFv). Concentrando-se
apenas em uma parte da reivindicação a que trata do elemento scFv, o painel da
Juno descobriu que a especificação não continha um número representativo de
scFvs nem uma estrutura comum ligando-os. Em relação ao primeiro, o painel viu
as reivindicações como abrangendo “milhões de bilhões” de scFvs capazes de
vincular alvos ilimitados, mas a especificação descreveu apenas dois scFvs. O painel
criticou a especificação por fornecer “detalhes insuficientes sobre quais scFvs
se ligam a qual destino”, descontando o uso indiscutível e bem conhecido de
scFvs em TCRs anos antes da data de prioridade porque “testemunho de que scFvs
eram geralmente conhecidos no campo é insuficiente para satisfazer o requisito
de descrição escrita.” Embora reconhecendo a estrutura geral comum dos scFvs, o
painel observou que os scFvs com diferentes sequências de aminoácidos
reconheceram diferentes antígenos. Assim, o painel entendeu que a patente
falhou em distinguir scFvs vinculativos de não vinculativos e que as
reivindicações de Juno, recitando um problema a ser resolvido e todas as
soluções para ele, incluindo compostos inventados posteriormente, falharam
devido à descrição escrita insuficiente. Embora a porção codificadora de scFv
dos polinucleotídeos fosse variável, os scFvs foram indiscutivelmente usados
há muito tempo em TCRs. Assim, foram esses outros elementos, ou sua
combinação com scFvs, que proporcionaram a melhoria não óbvia em relação à
técnica anterior. O foco de Juno nos scFVs ignorou a contribuição inventiva,
que se baseava em características estruturais comuns, e abordou a descrição
escrita do elemento conhecido.[1]
[1] Brian M Gummow, Alison Care, Karen Mangasarian, James F Haley Jr; Haley
Guiliano LLP. Written description: a death knell to genus claims in
biotechnology, www.lexology.com
18/08/2022
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