O CCPA em In re
Ruschig de 1967, o juiz Rich aplicou a metáfora do lenhador ao requisito de
descrição escrita (written description): “É
um antigo costume na floresta marcar trilhas fazendo marcas de fogo nas
árvores. Não adianta encontrar uma trilha ou encontrar o caminho pela floresta
onde as trilhas desapareceram - ou ainda não foram feitas, o que é mais como o
caso aqui - ser confrontado simplesmente por um grande número de árvores não
marcadas. Os apelantes estão apontando para árvores. Estamos procurando por
marcas de chamas que destacam árvores específicas. Não vemos nenhum”. Em
Biogen v. Mylan Pharma (Fed. Cir. 2021),
o Circuito Federal estendeu essa metáfora e considerou as patentes da Biogen
inválidas por falta de descrição escrita. A Patente da Biogen trata de um
método de tratamento de esclerose múltipla usando o fármaco fumarato de
dimetila (DMF). O método reivindicado tem uma etapa: administrar cerca de 480
mg de DMF por dia junto com um excipiente. A reivindicação 1: “Método de tratamento de um sujeito em
necessidade de tratamento para esclerose múltipla, caracterizado pelo fato de
que compreende a administração oral ao sujeito em necessidade de uma composição
farmacêutica que consiste essencialmente em (a) uma quantidade terapeuticamente
eficaz de fumarato de dimetila, fumarato de monometila ou uma combinação dos
mesmos, e (b) um ou mais excipientes farmaceuticamente aceitáveis, em que a
quantidade terapeuticamente eficaz de fumarato de dimetila, fumarato de
monometila ou uma combinação dos mesmos é de cerca de 480 mg por dia” A questão
no caso é se o requisito de dosagem (480 mg / dia) foi suficientemente
divulgado na especificação original para que possa ser especificamente
reivindicado. A doutrina exige que o pedido de patente mostre "posse da
invenção" conforme julgado da perspectiva de uma pessoa versada na técnica
considerando toda a especificação original. A dosagem de 480 mg / dia é listada
uma vez na relatório descritivo original, descrevendo uma dose eficaz de DMF
sem especificar particularmente que a dosagem é para esclerose múltipla (MS). O tribunal comparou a divulgação de 480 mg /
dia com a divulgação do relatório descritivo de 720 mg / dia que foi
especificamente identificada e em outra parte da patente mostrou ser eficaz. O
inventor também forneceu testemunho de que esses intervalos na especificação
não podiam ser extrapolados para uma dose clínica. Com base em tudo isso, o
tribunal afirmou que "um artesão experiente não teria reconhecido, com
base na referência de passagem única a uma dose de DMF480 na divulgação, que
DMF480 teria sido eficaz no tratamento de MS, particularmente porque o
relatório descritivo é apenas a referência a DMF480 fazia parte de uma ampla
faixa de dosagem de DMF e não estava listada como uma dose terapeuticamente
eficaz independente. ” Este caso é em
que o relatório descritivo divulga uma faixa e o tribunal determina que, sem
mais, a descrição escrita também falha para uma reivindicação direcionada a um
ponto final da faixa divulgada.[1]
[1] CROUCH, Dennis. Trees
for the Forest: Claiming Endpoints of a Range and Written Description,
30/11/2021 https://patentlyo.com/patent/2021/11/claiming-endpoints-description.html
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