domingo, 19 de dezembro de 2021

Decisões CGREC TBR2938/17

  Patente de seleção

Na aferição da atividade inventiva em patentes de seleção, o(s) elemento(s) ou a subfaixa selecionado(s) deve(m) representar uma contribuição ao estado da técnica, e não uma mera seleção arbitrária a partir do estado da técnica. (Res.169/16 § 5.31)


TBR2938/17 Pedido descreve liga dotada de resistência mecânica em alta temperatura em meio oxidante, compreendendo uma matriz contendo cromo reforçado por precipitação de carbonetos, caracterizada em que ela compreende carbonetos de, pelo menos, um metal (M) escolhido dentre o titânio, o zircônio e o háfnio e que é essencialmente composto pelos seguintes elementos: Cr 23 a 34%, Ni 6 a 12%, M=Zr ou Ti 0.2 a 7%, M’=Ta 0 a 7%, C de 0.2 a 1.2%, Fe < 3%, Si < 1%, Mn < 0,5%. Na Tabela 1 pode ser observado claramente que a liga em D1 não está contida na faixa reivindicada no presente pedido: Cr 30.6%, Ni 11.3%, M = Zr ou Ti 0.09%, M' = Ta de 7.1%, C de 0.55%, Si, Mn. Os elementos Fe, Si e Mn são considerados como impurezas. O efeito técnico do presente pedido está na capacidade refratária da liga devido a substituição os carbonetos de tântalo por carbonetos mistos de Zr e Ti que promovem uma estabilidade em temperaturas elevadas melhorada, que pode atingir 40°C acima da temperatura inicial de fusão da liga em relação a uma liga com reforço de TaC, enquanto a liga contendo o Hf conseguiu manter-se estável por período inferior a 300 horas e não alcançou a mesma temperatura de início de fusão. Desse modo, a reivindicação independente 1 apresenta o requisito de patenteabilidade referente a atividade inventiva. 

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