O braço robótico “UR5” da Universal Robots buscou em 2015 o
registro dos direitos autorais deste útil artigo como obra escultórica. O
Copyright Office recusou o registro com o fundamento de que UR5 "é um‘
artigo útil ’que não contém qualquer autoria separável." A Universal
Robots recorreu da decisão para o Copyright Office, argumentando que o UR5
contém elementos artísticos conceitualmente separáveis que não são necessários
para o desempenho de sua função utilitária, ou seja, suas "tampas
circulares elevadas contendo o design estilizado 'UR'" e o '" Pulso
entrelaçado modular em forma de T. " O Copyright Office afirmou sua
rejeição, explicando que o UR5 "não contém nenhum recurso separável e
protegido por direitos autorais" porque "as tampas e o pulso do braço
são partes integradas da 'forma geral' do braço." Em setembro de 2016, a
Universal Robots entrou com um segundo recurso de reconsideração, no qual
argumentou que, uma vez que as capas azuis são "capazes de ser fisicamente
removidos do braço robótico sem alterar os aspectos úteis do artigo", e
"não são necessários para o funcionamento utilitário do dispositivo
", eles são" conceitualmente separáveis, artísticos e protegíveis.
" A Universal Robots também afirmou que a peça em forma de T foi
"projetada para obter uma aparência elegante, moderna e esteticamente
agradável", "não é necessária para a função utilitária do
artigo" e poderia ter sido projetada de muitas outras maneiras, tornando
isso parte protegível também. A Universal Robots afirmou que esses elementos do
trabalho "incorporam mais do que o mero‘ mínimo ’de criatividade que é
necessário para o registro de direitos autorais", destacando que os designers
são dinamarqueses e inspirados no movimento do modem dinamarquês. Ao rejeitar o
segundo recurso, o Copyright Office concluiu "que os elementos que a
Universal Robots identifica como expressivos - nomeadamente as tampas de
plástico e a peça em forma de T - podem ser visualizados como obras de autoria
separadas e independentes da utilidade da Obra." E que "mesmo se
esses recursos pudessem ser considerados separáveis, no entanto, eles
simplesmente não são suficientemente originais para garantir a proteção de direitos
autorais." A Universal Robots, então, entrou com um pedido de design para
o UR5 tendo sido concedid em 2021 como D915487.[1]
[1] RATANEN, Jason. Guest
Post: Design Protection and Functionality: Does the PTO or the Copyright Office
Apply a More Rubbery Stamp? 21/11/2021 https://patentlyo.com/patent/2021/11/protection-functionality-copyright.html
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