Em
EIS v. Novoluto, (PTAB, 2021), a PTAB concluiu que o proprietário da patente
apresentou evidências suficientes de considerações secundárias para mostrar a
não-evidência. A invenção reivindicada está relacionada a um dispositivo
mecânico para uso em um corpo humano, e uma limitação fundamental exigia que o
dispositivo gerasse um padrão de pressões negativa e positiva, modulado em
relação a uma pressão de referência. O PTAB considerou D1 como descrevendo um
dispositivo que era capaz de gerar apenas pressão negativa e, portanto,
concluiu que não antecipou as reivindicações. Embora o Conselho concordasse com
o peticionário que D2 ensina um dispositivo capaz de produzir pressões
positivas e negativas individualmente, o Conselho concluiu que D2 não divulgou
a modulação entre esses efeitos. Assim, o Conselho concluiu que a combinação de
referências afirmada não tornava as reivindicações contestadas óbvias.
Fornecendo evidências de varejistas e revistas, o proprietário da patente demonstrou
que, apesar do ceticismo da indústria, seus produtos receberam vários prêmios,
incluindo “mais inovador” e “produto do ano”. Em relação à necessidade e falha
há muito sentidas, mas não satisfeitas, de outros, o proprietário da patente
apresentou testemunho de especialista demonstrando que, embora outros na área
estivessem cientes dos benefícios da alternância de pressões positivas e
negativas, nenhum dispositivo da técnica anterior poderia atingir esse objetivo
sem desconforto. Apesar de descobrir que a consideração do sucesso comercial
não pesou a favor do proprietário da patente, a força das considerações
secundárias restantes foi suficiente, na opinião do Conselho, para apoiar uma
conclusão de não obviedade.[1]
[1] Troy Viger; Brooke M. Wilner; Amanda K. Murphy, PTAB
Finds Secondary Considerations Support a Finding of Nonobviousness of a
Mechanical Invention, www.lexology.com 09/11/2021
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