Decisões CGREC TBR4420/17

 Sinergismo 

 Se uma invenção reivindicada é meramente uma agregação ou justaposição de certos elementos conhecidos, cada um funcionando em sua forma de rotina, e o efeito técnico total é apenas o somatório dos efeitos técnicos de cada parte sem qualquer sinergia ou interação funcional entre as características técnicas combinadas, então a invenção por combinação não envolve uma atividade inventiva. Exemplo: A invenção refere-se a uma caneta esferográfica com relógio eletrônico, onde a solução é meramente se fixar um relógio eletrônico conhecido em uma caneta esferográfica conhecida. Após a combinação, o relógio eletrônico e a caneta esferográfica ainda funcionam como de costume, sem qualquer interação funcional entre eles, e, desta forma, a invenção é apenas uma mera agregação e não envolve atividade inventiva.(Res.169/16 § 5.27) 

TBR4420/17 a recorrente esclareceu que limitou o agente formador de filme, na reivindicação 1, a hidroxipropil quitosana. Assim sendo, a matéria pleiteada refere-se ao uso de uma composição compreendendo um extrato de Equisetum arvense e hidroxipropil quitosana (HPCH) para a preparação de uma composição tópica para o tratamento de onicosquisia. A recorrente ressaltou que, surpreendentemente, esta combinação mostra um efeito sinérgico inesperado, pois, como mostrado no Exemplo 11 do presente pedido, um estudo clínico realizado em 60 mulheres com onicosquisia e fragilidade ungueal revelou que a combinação dos dois produtos provoca uma melhoria significativa em comparação à aplicação dos dois componentes separadamente. Com relação aos resultados apresentados no relatório descritivo do pedido, é possível concordar com a recorrente quanto à revelação de efeito sinérgico decorrente da utilização combinada de extrato de Equisetum e HPCH no tratamento de unhas frágeis. O efeito sinérgico revelado em D1 não torna o efeito sinérgico revelado no presente pedido óbvio. Isso por que: D1 não menciona extrato de Equisetum como componente da composição; D1 refere-se ao tratamento de onicomicose, que é diferente de onicosquisia.