Na Russia o The Federal Anti- Monopoly Service (FAS) criticou o escritório de patentes por permitir a concessão de patentes “menores” do ponto de vista do FAZ tais como o novo uso de composições farmacêuticas conhecidas, novos métodos de tratamento de doenças com composições farmacêuticas conhecidas e novos métodos de preparação de substâncias conhecidas. O escritório de patentes russo por sua vez alega adotar a prática usual na maior parte dos países desenvolvidos e seguir acordos internacionais. Segundo o parágrafo 70 das regras de exame da Russia: “um composto químico que incida sobre uma fórmula estrutural geral de um grupo conhecido de compostos ou uma composição baseada em tal grupo são reconhecidos como atendendo ao critério de novidade se o composto químico como tal não for conhecido do estado da técnica e não existe nenhuma informação em relação à substância básica, o processo para sua preparação e suas propriedades, o qual tenha se tornada públicas antes da data de prioridade da invenção”. Uma exemplo de patente de seleção RU2114838 mostra composto cuja formula estrutural esta abrangida pela fórmula mais geral de compostos conhecidos em RU2095358 assim como em compostos cujo método de preparação é conhecido de SU1836366. Contudo os compostos reivindicados em RU2114838 não são especificamente citados seja em RU2095358 ou SU1836366. Em lítigio da Pfizer v. CJSC Cananfarma o Tribunal confirmou a patente de seleção RU2114838. Até o momento, as tentativas da FAZ em emendar a legislação no sentido de se rejeitar tais patentes não foram aceitas pelo governo.[1]
[1] http://www.lexology.com
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