sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

Patente de seres vivos no Canadá

O guia de exame do Canadá de 2015 (item 17.02.01a) estabelece que formas de vida inferiores podem ser patenteadas enquanto que formas de vida superiores não constituem matéria patenteável. Formas de vida produzidas em massa tal como compostos químicos são preparados, de tal modo que em tais quantidades qualquer quantidade mensurável possua propriedades uniformes são geralmente consideradas como manufatura ou composição da matéria. Por outro lado, a Suprema Corte em Harvard College v. Canada concluiu que formas superiores de vida não são patenteáveis. O CIPO considera o limiar de separação entre formas inferiores e superiores de vida se a vida é respectivamente unicelular ou multicelular. Assim óvulos fertilizados ou células tronco totipotentes (que possuem a habilidade inerente de se desenvolver e formar animais) também são incluídas como formas superiores de vida e com tal não patenteáveis. Células tronco pluripotentes, multipotentes e embriônicas que não possuam a capacidade inerente de se desenvolver em um animal são consideradas formas inferiores de vida. O fato de uma célula fazer parte de uma forma de vida superior não significa que esta reivindicação seja igualada a uma forma de vida superior. Formas de vida inferior incluem algas microscópicas, fungos unicelulares, bactérias, protozoários, vírus, hibridomas. Formas de vida superiores incluem animais, plantas e sementes.  Órgãos ou tecidos artificiais produzidos por uma intervenção técnica combinando diversos componentes celulares e/ou inertes podem ser considerados patenteáveis, assim um coração isolado de um porco para transplante em humanos sendo tal coração modificado geneticamente, válvula cardíaca artificial compreendendo material polimérico ou um tecido de planta modificada geneticamente para expressar uma dada sequência são exemplos passíveis de proteção. Processos para produção de formas superiores de vida também podem ser patenteados, no entanto processos que ocorrem essencialmente conforme a natureza, sem uma intervenção técnica significativa pelo homem não são patenteados, pro exemplo o processo de produção de plantas por técnicas de cruzamento tradicionais.   Desta forma um processo para produção de planta resistente  insetos caracterizado por transformar a célula da planta com um vetor que transporta uma sequência de ácido nucleico e gerar a planta a partir de tal célula modificada é um exemplo de processo patenteável assim como um processo para produzir pele artificial que compreende proporcionar uma membrana biocompatível, alimentar dita membrana com células epiteliais e cultivar tais células em ambiente in vitro.
 

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