Em Mortgage Grader v. First Choice Loan Services (Fed.
Cir. 2016) foi analisada patente de sistema e método para assistir tomadores de
empréstimos a tomarem pacotes de empréstimos oferecidos por agentes financeiros
que incui sistema computadorizado, banco de dados e interfaces para realização
das ações. O Federal Circuit conclui que a reivindicação tanto de método como
de sistema refere-se a uma ideia abstrara de permitir empréstimos anônimos. As limitações
da reivindicação se restringem a estabelecer graduações de crédito de modo a
concluir as transações, açõs que simplificadas poderiam ser realizadas por
humanos sem o uso de computador. A reivindicação faz referências genéricas a
interfaces, redes e bancos de dados sem com isto caracterizar qualquer conceito
inventivo, uma vez que não há qualquer indicação de que o aperfeiçoamento
proposto esteja melhorando o funcionamento do computador porpiamente dito ou em
qualquer outro campo técnico e tampouco a reivindicação descreve características
ligadas a uma máquina particular como sinaliza Bilski como um dos possíveis
critérios de patenteabilidade. [1]
[1] http://www.patentdocs.org/2016/01/mortgage-grader-inc-v-first-choice-loan-services-inc-fed-cir-2016.html
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