FICPI e o período de graça

A FICPI International Federation of Intellectual Property Practitioners em estudo de 2015 aponta a necessidade de harmonização internacional em torno de um período de graça de 12 meses. O documento aponta a devantagem de pequenos inventores em países asiáticos e Europa que não contam com este dispositivo de proteção mas com um critério absoluto de novidade. Mesmo com a não adoção no âmbito da Comunidade Euroeia, legislações nacionais de países como Alemanha, Suíça, Ingalterra, Itália e Austria contam com o mecanismo de período de graça. Estados Unidos, Coreia, Japão são exemplos de países desenvolvidos que também adotam o sistema. Para a FICPI a suposta incerteza produzida pelo mecanismo não é comprovada por nenhum estudo empírico. Uma vez que os Estados Unidos atualmente cedeu ao sistema first to file, segundo a FICPI já seria o momento da Europa apresentar sua contrapartida e modificar seu sistema para adotar o período de graça. As discussões em 2012-2014 do Tegernsee Group reunindo Estados Unidos, Europa e Japão demonstraram que persite o ceticismo europeu quanto a eficácia da adoção deste mecanismo. O EPO’s Economic and Scientific Advisory Board (ESAB) apresentou recomendações em março de 2015 para adoção de período de graça para os casos de divulgações feitas pelo próprio inventor e por terceiros com base em informações obtidas diretamente do inventor, de modo a se alinhar com o procedimento adotado pelos escritórios do IP5. O Trans Pacific Partnership no artigo 18.38 prevê este tipo de período de graça[1]. O documento da FICPI destaca que com o objetivo de evitar que o inventor adie a decisão de depósito de seu pedido de patente o mecanismo proposto de período de graça exclui a divulgação feita por terceiros de modo que o inventor ainda se sentirá pressionado a depositar o quanto antesseu pedido de patente uma vez que vulnerável a divulgação feita por terceiros que venham a fazer o memo depósito de forma independente[2].

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[1] Each Party shall disregard at least information contained in public disclosures used to determine if an invention is novel or has an inventive step, if the public disclosure: (a) was made by the patent applicant or by a person that obtained the information directly or indirectly from the patent applicant; and (b) occurred within 12 months prior to the date of the filing of the application in the territory of the Party  https://medium.com/the-trans-pacific-partnership/intellectual-property-3479efdc7adf

[2] Time for a harmonised grace period, says FICPI, 20/01/2016, http://ipkitten.blogspot.it/2016/01/time-for-harmonised-grace-period-says.html