Estados Unidos após Alice

Em uma pesquisa sobre as decisões do PTAB de junho de 2014 a junho de 2015 após a decisão da Suprema Corte em Alice foram identificados 140 recursos que mencionam o caso Alice e a seção 101 do USC sobre patenteabilidade, o que representa 3% do total de recursos julgados. Em 69 dos casos o PTAB indica aos examinadores que façam uma revisão das reivindicações para avaliar sua adequação a seção 101 como matéria não patenteável por se enquadrar como ideia abstrata. Somente em 9 casos o PTAB reverteu a rejeição do examinador por ideia abstrata. Os examinadores do USPTO rejeitaram 57 destes pedidos por violar a seção 101 sendo que em 45 casos o PTAB confirmou esta rejeição das reivindicações por se enquadrar como ideia abstrata.Do total de 140 recursos cerca de um terço refere-se a métodos financeiros e outros 40% refere-se a métodos implementados por software.  Das nove decisões revertidas estas se referiram a matérias que o USPTO inicialmente enquadrou como regra de jogo (o método define características estruturais específicas), método de simulação de um jogo de futebol (o método usa um tabuleiro e cartões específicos), um pijame que informa quando está o bebê dormindo (o método comunica a posição do bebê), sensor para avaliar a condição de saúde de um paciente (segundo o 2014 Interim Guidance on Patent Subject Matter Eligibility, 79 Fed Reg. 74618 de 16 de dezembro de 2014 o software per se não se enquadra como categoria patenteável pela seção 101, porém neste caso as reivindicações descrevem na forma de meios mais funções uma máquina), sistema de processamento de sinais (a reivindicação não descreve um software puro – pure software), sistema de armazenamento em rede (sistema descreve meios de comunicação que não se enquadram como ideia abstrata), sistema de gerenciamento de recursos (o técnico no assunto entende que os ditos recursos de computação incluem elementos de hardware).[1] Kate Gaudry e Angel Lezak mostram que após a decisão da Suprema Corte em Alice a taxa de concessão em métodos financeiros caiu de 24% em janeiro de 2015 para 5% em julho e 3% em outubro. [2] MIcahel Borella indica que dados de 2015 mostram que aproximadamente 70% das patentes de métodos financeiros desafiadas pela sessão 101 acabaram invalidadas nas Cortes Distritais, quando no passado este número era em torno de 40% apenas. Como consequência os titulares de patentes demonstram cada vez mais preocupação com a validade de suas patentes após a decisão em Alice pela Suprema Corte.[3]

---

[1] MAZOUR, Eli; BENNIN, James. PTAB Wonderland: Statistics show Alice PTAB interpretation not favorable to patent applicants, 27/09/2015  http://www.ipwatchdog.com/2015/09/27/ptab-wonderland-statistics-alice-ptab-interpretation/id=61902/

[2] ZUHN, Donald. USPTO Holds Forum on Interim Guidance -- Part III, 19/02/2015 http://www.patentdocs.org/2015/02/uspto-holds-forum-on-interim-guidance-part-iii.html

[3] http://www.patentdocs.org/2016/01/edekka-llc-v-3ballscom-inc-ed-tex-2015.html