Um hipótese razoável é considerar que examinadores com maior produtividade, por terem menos tempo gasto no exame, deveriam apresentar patentes concedidas com menor qualidade e consequentemente estarem tais patentes sujeitas a mais litígios do que a média. Shine Tu[1], contudo mostra que os examinadores do USPTO que concedem mais patentes não apresentam
taxas de litígio maiores que a média dos demais examinadores. O estudo analisa cerca
de 1,7 milhões de patentes concedidas entre 2001 e 2012 e cerca de 12 mil
patentes com litígio encerrado entre 2010 e 2011 não somente do Federal Circuit
mas de Cortes Distritais, portanto muitos casos não possuem decisão final após
recurso. O número médio de patentes concedidas por ano para cada examinador é
calculado dividindo-se o total de patentes concedidas por cada examinador por
ano dividido pelo tempo em anos como examinador no USPTO. Examinadores com três a cinco anos de experiência e com uma produtividade
de 45 a 60 patentes concedidas por ano, possuem uma taxa de litígio maior do
que a esperada.
Por exemplo, os examinadores com 50 a 55 patentes concedidas por ano
respondem por 6.24% do total de patentes concedidas entre 2001 e 2012. Supondo
que os litígios se distribuíssem de forma randômica então o litígio esperado
para este grupo é de 6.24% do total de litígios (representado pela linha
tracejada). A linha cheia representa o total efetivo de litígio deste grupo
de examinadores. Quando a linha tracejada está abaixo da linha cheia isto
significa que os examinadores tem uma taxa de litígio acima da esperada. De
outro lado se a linha tracejada está acima da linha cheia isto significa que os
examinadores estão com uma taxa de litígio abaixo do que a taxa esperada.
Examinadores com mais patentes concedidas por ano (com mais de 80
patentes concedidas por ano), com menos tempo portanto gasto em cada exame, apresentam
proporcionalmente uma quantidade menor de patentes em litígio. Examinadores com
menos patentes concedidas por ano (com até 10 patentes por ano), com mais tempo
gasto em cada exame, possuem uma taxa de litígio compatível com a esperada.
Examinadores mais experientes, com mais de oito anos de experiência,
possuem um nível de litígio menor do que o esperado, enquanto examinadores
menos experientes (3 a 6 anos) tem uma taxa de litígio proporcionalmente maior.
Conforme o plano de carreira de um examinador no USPTO, ao conseguir promoção o
examinador reduz o tempo gasto por exame o que significa produzir mais exames
por ano.
A conclusão do estudo é de que é possível trabalhar com examinadores com índices maiores de produtividade sem um impacto direto no aumento de litígios.
[1] TU, Shine. Patent Examination and
Litigation Outcomes, Stanford Technology Law Review, v.17, 2014, p.507-548 http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2458140
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