Em T0744/19 a alegação do pedido principal em recurso especificou que as pontas reentrantes “estão dispostas cada uma a menos de cerca de 0,08 mm de uma superfície superior de seus respectivos membros de engate, medidos na normal à base”. Em outras palavras, o valor de “d” na figura 1 da patente é de cerca de 0,08mm. Na decisão de primeira instância, a divisão de oposição entendeu que esse valor estava divulgado no desenho esquemático da figura 17b. Especificamente, a altura total do elemento de engate na figura 17b foi divulgada no documento como sendo de 0,008 mm. A divisão de oposição então estimou que a ponta reentrante na figura 17b tinha cerca de 2/5 da altura total do elemento de engate. Portanto, usando esta relação derivada apenas da figura, o valor de “d” na figura 17b foi considerado 0,0032in que é 0,008mm e, portanto, antecipa o valor reivindicado. Em outras palavras, a divisão de oposição utilizou o desenho esquemático da técnica anterior para estabelecer o valor de d conhecendo a altura total do gancho. A Câmara de Recurso não apoiou esta opinião. A Câmara de Recurso considerou que esta medição é um meio impreciso de estabelecer a divulgação de um documento e que os valores calculados com base nessa estimativa raramente atendem ao “padrão ouro” do que uma pessoa qualificada derivaria direta e inequivocamente do documento que é necessário para prejudicar a novidade de uma invenção. Em outras palavras, não era permitido derivar o valor de d do esquema conhecendo a altura total do gancho. Consequentemente, a Câmara de Recurso considerou que a invenção reivindicada era, portanto, nova, embora, em última análise, a patente tenha sido revogada por falta de atividade inventiva.[1]
Em T0724/19, a patente foi revogada pela divisão de oposição com base em que a reivindicação 1 do pedido principal foi antecipada por um desenho em uma publicação de patente japonesa. As reivindicações revogadas pela divisão de oposição no pedido auxiliar incluíam uma faixa de H/L que estava entre 0,3 e 0,7. A Câmara de Recurso observou que o alcance é uma ampla gama de curvaturas magnéticas e que a relação inferior fornece um ímã relativamente plano e a relação superior fornece um ímã curvo mais forte. A Câmara de Recurso considerou que o ensino da técnica anterior dizia respeito à forma dos ímãs e que o perito reconheceria que as características relacionadas com a forma dos ímãs da técnica anterior são um ensino técnico relevante. A Câmara de Recurso citou várias decisões anteriores para apoiar a opinião de que as dimensões ou proporções podem ser deduzidas de desenhos esquemáticos se refletirem um determinado ensinamento, significado ou vantagem explicado na descrição. No entanto, a Câmara de Recurso adiantou mais tarde que, embora o perito não fizesse medições num desenho puramente esquemático, a inclusão das dimensões dos ângulos e das espessuras dos ímanes ia para além de um mero desenho esquemático. Portanto, o especialista não seria desencorajado de fazer medições e, de fato, o ensino técnico da técnica anterior sobre o dimensionamento dos ímãs motivaria o especialista a realmente fazer medições do desenho esquemático. Além disso, a Câmara de Recurso afirmou que “medidas correspondentes dos ímãs [na técnica anterior] revelam que o grau de curvatura dos ímãs… está dentro do intervalo reivindicado”. Isto implica que a Câmara de Recurso fez efectivamente medições a partir do desenho esquemático do estado da técnica, embora tal não tenha sido explicitamente indicado na decisão.
Estas duas abordagens das Câmaras de Recurso parecem contraditórias. Em particular, a Câmara de Recurso no T0724/19 observou que devido ao facto de o ensino técnico da técnica anterior estar relacionado com a curvatura dos ímanes, o especialista seria encorajado a fazer medições a partir dos desenhos esquemáticos e utilizá-los para derivar uma proporção. Por outro lado, T0744/19 observa especificamente que as proporções derivadas de desenhos esquemáticos raramente atenderão ao padrão-ouro para apoiar um argumento antecipatório.
[1] D Young & Co LLP - Jonathan Jackson and Nigel Lee. Novelty over prior art drawings: a comparison of European and Chinese patent practice, www.lexology.com 27/09/2022
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