T121/06 trata de um “garbage
collector” um programa de computador usado para liberação da alocação de memória
não utilizada por uma aplicação corrente. O programa verifica os ponteiros de
memória em uso e os objetos para os quais estão apontando, indicando que estes
objetos são necessários e a memória respectivamente alocada aos mesmos não pode
ser liberada. A Câmara de Recursos conclui que há um efeito técnico adicional –
further technical effect que diz respeito á liberação de memória livre que de
outra forma estaria desnecessariamente bloqueada para uso por novos aplicativos
e desta froma, isso modifica o funcionamento interno do computador. Tal efeito
vai além de um efeito técnico “normal” isto é a mera interação física entre o
programa de computador e a memória do computador. O mesmo raciocínio se aplica
as reivindicações de sistema e de máquina virtual Java ou a reivindicação de portador
de dados.[1]
[1] STEINBRENER, Stefan. Patentable subject matter
under Article 52(2) and (3) EPC: a whitelist of positive cases from the EPO
Boards of Appeal—Part 2. Journal of Intellectual Property Law & Practice,
2018, Vol. 13, No. 2, p. 104
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