Em
T1351/04 OJ 2007 decidiu-se caso que trata de arquivo de criação de índices formando
diferentes níveis de hierarquia e dispositivo de busca em arquivo. A Corte
entendeu que há a presença de caráter técnico uma vez que o método determina o
modo com que o computador efetua a busca de informações[1]. Dados
funcionais tendo como objetivo o controle de um dispositivo técnico normalmente
é considerado de natureza técnica A Câmara de Recursos concluiu que a
informação de gerenciamento contida nas reivindicações deve ser considerada
como contribuindo para o caráter técnico da invenção. A escolha do método de
busca leva em conta características como velocidade o que constitui uma
indicação adicional de seu caráter técnico: “um
índice de arquivos contendo informações de gerenciamento para ser usada na
busca de um arquivo é um meio técnico uma vez que determina o modo com que o
computador realiza a busca de informação, o que é uma tarefa técnica. Um método
executável por computador de criação de tal índice de arquivo pode portanto ser
considerado como um método de fabricação de um meio técnico, tendo caráter
técnico”.[2]
[1]
http://legal.european-patent-office.org/dg3/biblio/t041351eu1.htm
[2] STEINBRENER, Stefan. Patentable subject matter under
Article 52(2) and (3) EPC: a whitelist of positive cases from the EPO Boards of
Appeal—Part 2. Journal of Intellectual Property Law & Practice, 2018, Vol.
13, No. 2, p. 106
Nenhum comentário:
Postar um comentário