quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Patente: uma invenção italiana ?

Para Jeremy Phillips o modelo de proteção patentária de Veneza inspirou o modelo inglês. Em sua petição de 1559 à rainha Elizabeth I o inventor Jacobus Acontius[1] pleiteia proteção para suas invenções uma vez que “é justo que os inventores sejam recompensados e protegidos contra terceiros ao fazer lucro de suas invenções”.[2] Para Jeremy Phillips este mesmo Jacobus apareceria como titular de uma patente concedida na República de Veneza em 1545 referente a moinhos. [3] Christine MacLeod mostra que o modelo inglês teve inspiração na legislação italiana. Artesãos emigrantes italianos, procurando proteção contra a competição locale as restrições das guildas como condição para transmitir seus conhecimentos, disseminaram seus conhecimentos sobre o sistema de patentes por toda a Europa. Seis das nove patentes guaradas no Arquivo de Bruxelas foram concedidas a italianos. Não por coincidência os primeiros registros de patentes em diversos países europeus foram concedidos para fabricantes de vidro, tecnologia dominada pelos venezianos. Escrevendo para Thomas Cromwell a partir de Nápoles em 1537, o Sir Antonio Guidotti propõe um esquema para trazer tecelões italianos de seda para a Inglaterra no qual um privilégio de vinte anos deveria ser concedido ”de modo que nenhum homem dentro do reino possa fazer ou mandar fazer este tipo de trabalho, exceto se sob meu nome”. Em carta de 1549 Si Thomas Smith se refer a prática de Veneza de concessão de patentes como forma de recompensar “cada homem que trouxer uma nova técnica em que o povo possa trabalhar”.[4]

O jurista, teólogo e engenheiro Jacobus Acontius



[1] MAY, Christopher; SELL, Susan. Intellectual Property Rights: a critical history. Lynne Rjenner Publishers: London, 2006, p.80
[2]
http://ipkitten.blogspot.com.br/2011/10/past-historic-1-how-patents-for.html
[3] PHILLIPS, Jeremy. The English patent as a reward for invention the importation of an Idea. 1983, v.2, n.41 European Intellectual Property Review https://sites.google.com/site/ipkatreaders/history/AcontiusandVenicepatents.pdf?attredirects=0&d=1
[4] MacLEOD, Christine. Inventing the industrial revolution: the english patent system, 1660-1800, Cambridge:Cambridge University Press, 1988 p.11

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