Domínio público garante Difusão tecnológica ?

Um conceito errado muito difundido é o de que para difundir uma tecnologia basta colocá-la em domínio público. Nicole Ziegler mostra exemplos de tecnologias que não estavam dentro dos interesses estratégicos de mercado das empresas e que por conta dissto tiveram suas patentes doadas para outra empresa capaz de levar desenvolver a tecnologia. Em 2007 a empresa Hercules doou cinco patentes promissoras na área ambiental para controle da degradação da camada de ozônio, que não eram de interesse da empresa. As patentes foram doadas para a Delaware Economic Development Office (DEDO) que licencia a tecnologia para empresas interessadas na tecnologia. Neste modelo os custos com a manutenção das patentes são cobertos pelo Estado de Delaware. A Boeing desenvolveu um novo material  utilizado em antenas de aeronaves que se mostrou particularmente apropriado para aplicações médicas por suas características de biocompatibilidade podendo ser usado na substituição de ossos humanos. As patentes foram doadas em 2001 para a University of Pennsylvania. A Celera licenciou gratuitamente patentes relativas a medicamentos para tratamento de doença de Chagas para o Institute for OneWorld Health, uma entidade sem fins lucrativos dedicada a pesquisas em doenças parasitárias negligenciadas. A Procter & Gamble observou que muitos dos produtos desenvolvidos por seus laboratórios divergiam da linha de negócios da empresa e com isto doou 196 patentes entre as quais um medicamento que se mostrou como uma super aspirina sem os efeitos colaterais gástricos da aspirina comum. Após uma escolha seletiva e cuidadosa a empresa doou as patentes para a Universidade de Vanderbilt junto com o acordo de fornecer assistência técnica e financeira para garantir o pagamento da manutenção destas patentes por três anos.[1]

---

[1] ZIEGLER, Nicole; GASSMANN, Oliver FRIESIKE, Sascha. Why do firms give away their patents for free ? World Patent Information, 2013, p.1-7