Eric Warner analisa o crescimento
de depósitos de modelos de utilidade na China.[1] Desde o final dos anos
1990 os depósitos de patente da China têm crescido uma média de 34% resultando
em um aumento de 16 vezes desde 2000. Paralelamente o crescimento chinês tem
diminuído após 2008, o que mostra um aparente paradoxo o fato dos depósitos de
patentes continuarem aumentando, pois, estudos mostram uma correlação entre
crescimento econômico medido em termos de TFP Total fator Productivity e
patentes (Maskus and McDaniel 1999; Ulku 2004; Abdih e Joutz 2006). (Zuniga,
Guellec et al. 2009 mostram que o valor das patentes é altamente assimétrico:
enquanto algumas poucas patentes têm elevado comercial outras não possuem qualquer
valor comercial. Comparando as taxas de nulidade de patentes da China com
outros países mostram que em 2009 enquanto menos de 5% receberam pedidos de
anulação na EPO, na China este índice é menor que 1%. No Japão em 2001 este índice
era de 4%. Em 2002 foram aproximadamente 1.3% pedidos de nulidade entre as
patentes concedidas. Os dados mostram que as taxas de invalidação na China são
bem menores do que em outros países. Uma parte significativa do incentivo de
novos depósitos de patentes tem origem na política governamental de subsídios
ao patenteamento no nível municipal ou provincial. Usando a cidade de
Zhangjiagang entre 2004-2007 Lei e Sun mostram que a política de subsídios tem
uma correlação positiva com o número de depósitos, contudo, a maior parte
destas patentes e de baixa qualidade, medida pelo decrescente número de
reivindicações por pedido. O estudo mostra que os depositantes na época
anterior a esta política não se queixavam dos custos das patentes omo aspecto
inibidor ao patenteamento, o que confirma que a política fez aumentar o número
de patentes de baixa qualidade, patentes que não teriam sido depositados caso a
política de subsídios não existisse. O sistema de PI chinês parece alinhado com
a disseminação da inovação ao invés da criação de inovação. Limiares de
patenteabilidade baixos e frágil enforcement de tais patentes são um cenário
consistente com um país que não está na fronteira tecnológica. Uma evidência sugestiva
do frágil enforcement das patentes concedidas é fornecido pelas taxas de
invalidação das patentes. Dos pedidos de invalidação das patentes de modelo de utilidade
chinesas 31.82% resultaram na manutenção da patente, 11.53% na nulidade
parcial, e 33.26% na nulidade total (a soma não resulta em 100% porque muitos
casos as partes chegam a um arquivo e o processo não chega a uma conclusão
sobre a validade da patente). Estes índices são muito próximos aos de uma
patente de invenção. Na medida em que a China se aproxima desta fronteira
tecnológica em muitos setores os incentivos para uma proteção mais forte devem
aumentar. A política atual se por um lado promove a cultura da propriedade indústria
por outro lado pode limitar os incentivos para inovação diante de patentes frágeis.
As emendas promovidas na lei chinesa em 2000 não parecem ter a ver com este
aumento de depósitos assim como qualquer aumento nos gastos em P&D o que
nos leva a concluir que tal aumento seja explicado por uma deliberada política
pública de promoção do patenteamento pelo uso de subsídios. O aumento do nível
de inventividade exigido para concessão de patentes promovido na reforma da lei
em 2009 poderá contribuir para promoção da qualidade das patentes concedidas,
pela diminuição das taxas de concessão assim como das taxas de anulação das
patentes concedidas. O aumento da qualidade das patentes domésticas através de
incentivos para um sistema de patentes mais forte é um fator importante para
estimular o crescimento econômico chinês.
[1] WARNER, Eric. Patenting
and Innovation in China Incentives, Policy, and Outcomes , 2015 https://www.rand.org/pubs/rgs_dissertations/RGSD347.html
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