Backlog e desistência

Um levantamento dos pedidos que efetivamente recebem o primeiro exame no INPI mostra que nos anos 1980 esse número era de 70% e em hoje em dia está em torno de 40%, ou seja, um grande número de depósitos desistem diante do atraso no exame. No período de 1976 a 1978 o INPI adotou “exames técnicos sucintos” para reduzir o atraso no exame. Com a mudança de administração em 1979 esta nova sistemática foi provisoriamente abandonada, sendo retomada a partir de 1980, atendendo agora pela denominação de “exame sumário”. Os pedidos depositados em 1981 no gráfico foram examinados aproximadamente 5 anos mais tarde ou seja em 1986. Nesta época o INPI já não tinha exames sumários, no entanto, seu estoque havia reduzido consideravelmente por conta desta política. Observa-se que a média de 70% se manteve de 1981 a 1985, o que sugere que este valor seja um valor razoável, aceitável para desistências, ou seja, por ocorrerem em grande parte por questões mercadológicas do que propriamente por uma ineficiência do INPI no exame, uma vez que nessa época o tempo de concessão médio de uma patente era de 5 anos medidos entre o intervalo entre depósito e concessão.

 

Essa hipótese de que o maior atraso do INPI tem relação direta com as desistências se confirma quando vemos o gráfico seguinte. Podemos dividir o gráfico abaixo em três segmentos: o primeiro entre 1981 a 1991 quando o tempo de exame aumenta gradativamente. Nesse primeiro intervalo nota-se que o percentual de pedidos com primeiro exame diminui na mesma proporção, o que mostra que quanto mais aumenta o atraso mais o depositante reage aumentando as desistências. Em uma segunda etapa de 1991 a 1993 o tempo de exame se estabiliza em 7 anos (devido a contratação de servidores terceirizados que faziam um exame acelerado baseado no exame PCT o que permitia ganhos significativos de produtividade). Neste segundo momento o percentual de pedidos como primeiro exame começa a se recompor para o patamar de 70%, ou seja, bastou o INPI acelerar sua produtividade para o depositante reagir mantendo seus pedidos na esperança de tê-los examinados. O padrão anterior se repete após 1994. Nesta terceira etapa, quando o tempo de exame volta a aumentar (as metas de produção são inclusive rebaixadas no período e a produtividade reduz) novamente o que se observa é que o percentual de pedidos que tem primeiro exame volta a cair, chegando a 40%, ou seja, de cada dez pedidos depositados em 2003 apenas 4 chegaram a ser examinados, os outros 6 foram arquivados por desistência do depositante. Os pedidos de 2004 não foram mostrados nos gráficos, porque ainda restam pedidos desta data para serem examinados. Dos pedidos de 2003 e anteriores, mais de 90% já foi decidido, de modo que os dados mostrados não devem variar muito quando este estoque tiver sido completamente zerado.