A Agenda do Desenvolvimento representa um alinhamento de
interesses com organizações não governamentais que tem se empenhado na
restrição dos direitos de propriedade intelectual em benefício de uma maior
difusão do conhecimento. Este movimento que reúne diversas ONGs na área de
saúde (Médecins Sans Frontières MSF com sede em Genebra), software livre (Electronic
Frontier Foundation com sede na California e Free Software Foundation com sede
em Massachusetts) entre outros segmentos é denominado A2K (Access to Knowledge)
termo cunhado pelo ativista James Love então diretor do CPTech (Consumer
Project on Technology), em reunião em 2004 do Trans Atlantic Consumer Dialogue
(TACD) em Nova Iorque[1].
Em setembro de 2004 James Love organizou um seminário em Genebra sobre o futuro
da OMPI, um mês antes da reunião na OMPI em que foi apresentada a proposta da
Agenda do Desenvolvimento[2]
e que contou com a participação de ativistas como Larry Lessig, Yochai Benkler,
Martin Khor, Richard Stallman, Tim Hubbard diretor do projeto Genoma Humano e o
Nobel de Medicina de 2002 John Sulston.[3]
Esta articulação do movimento A2K com delegações de países em desenvolvimento
para reforma da OMPI já havia se iniciado em 2002 através da CPTech contando
com apoio de outras ONGs como o Center or International Environmental Law,
International Centre for Trade and Sustainable Development (ITCSD) em que se
destacam Carlos Correa e Pedro Roffe, Quakers United Nations Office e o Third
World Network (uma das únicas organizações do grupo com sede no hemisério Sul).[4]
Esta aliança de interesses entre o movimento A2K e a política externa
brasileira tem sido destacado por Carolina Rossini: “O Brasil é um dos líderes da Agenda do Desenvolvimento na OMPI e tem
feito propostas e limitações para as patentes na OMPI. O governo brasileiro tem
tido um papel importante em fomentar o uso de esquemas de licenciamento abertos
na área educacional e de software. Mas isto os torna parte da coalisão A2K ? Eu
não sei. Isto definitivamente significa que o Brasil é um lugar amigável para o
movimento e para a coalisão trabalhar,
mas isso é algo que pode mudar em uma
simples eleição ou com a mudança de lideranças nos ministérios”. [5]
Segundo Amy Kapczynski[6]
um dos principais objetivos do movimento A2K é desestabilizar a narrativa
dominante da propriedade intelectual
atual que trata da privatização do conhecimento como condição necessária para a
maior eficiência na produção deste
conhecimento. Por outro lado o movimento assegura que o acesso ao conhecimento
não é a antítese da propriedade intelectual. [7]
A chamada Carta Adelphi[8]
publicada em 2005 elaborada por membros do movimento A2K como James Boyle e
Carlos Correa aponta a necessidade de um “equilíbrio
entre o domínio público e os direitos
privados. Ela também exige um equilíbrio entre a livre competição que é
essencial para vitalidade econômica e os direitos de monopólio concedidos pelas
leis de propriedade intelectual”.[9]
James Love [10]
[1] LATIF, Ahmed Abdel. The
emergence of the A2K movement: reminiscences and reflections of a developing
country delegate. In: In: KRIKORIAN, Gaelle; KAPCZYNSKI, Amy. Access to
knowledge in the age of intellectual property, Zone Books: Nova Iorque, 2010,
p.112
[2] SELL, Susan. A comparision of A2K
movements: from medicines to farmers. In: KRIKORIAN, Gaelle; KAPCZYNSKI, Amy.
Access to knowledge in the age of intellectual property, Zone Books: Nova
Iorque, 2010, p.406
[3] LATIF, Ahmed Abdel. . The
emergence of the A2K movement: reminiscences and reflections of a developing
country delegate. In: KRIKORIAN, Gaelle;
KAPCZYNSKI, Amy. Access to knowledge in the age of intellectual property, Zone
Books: Nova Iorque, 2010, p.116
[4] LATIF, Ahmed Abdel. The
emergence of the A2K movement: reminiscences and reflections of a developing
country delegate. In: KRIKORIAN, Gaelle; KAPCZYNSKI, Amy. Access to knowledge
in the age of intellectual property, Zone Books: Nova Iorque, 2010, p.105
[5] KAPCZYNSKI, Amy; KRIKORIAN,
Gaelle. Virtual roundtable on A2K strategies: interventions and dilemmas. In: KRIKORIAN,
Gaelle; KAPCZYNSKI, Amy. Access to knowledge in the age of intellectual
property, Zone Books: Nova Iorque, 2010, p.563
[6] KAPCZYNSKI, Amy; Access to
knowledge: a conceptual genealogy. In: KRIKORIAN, Gaelle; KAPCZYNSKI, Amy.
Access to knowledge in the age of intellectual property, Zone Books: Nova
Iorque, 2010, p.47
[7] LATIF, Ahmed Abdel. . The
emergence of the A2K movement: reminiscences and reflections of a developing
country delegate. In: KRIKORIAN, Gaelle;
KAPCZYNSKI, Amy. Access to knowledge in the age of intellectual property, Zone
Books: Nova Iorque, 2010, p.118
[8] http://en.wikipedia.org/wiki/Adelphi_Charter
[9] CORREA, Carlos. Access to
knowledge: the case of indigenous and traditional knowledge. In: KRIKORIAN,
Gaelle; KAPCZYNSKI, Amy. Access to knowledge in the age of intellectual
property, Zone Books: Nova Iorque, 2010, p.247
[10] http://en.wikipedia.org/wiki/James_Love_(NGO_director)
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