Em Lowe v. ShieldMark (Fed. Cir., 2022) trata de fita aprimorada com recursos que impedem que dispositivos de limpeza de piso ou patins levantem involuntariamente ou a fita de delaminação do piso. O Circuito Federal considerou que o tribunal distrital estreitou indevidamente os termos de reivindicação da patente durante a construção ao importar termos do relatório descritivo para as reivindicações. Por exemplo, o tribunal distrital interpretou um dos termos de reivindicação contestados - "porção de borda lateral" - como "a parte da fita de marcação do piso do ombro até a borda da fita quando vista na seção transversal". Essa construção foi usada para encontrar não violação pela ShieldMark, em parte, porque a fita de marcação de piso da ShieldMark tinha “uma única superfície inferior plana sem ressaltos”. O Circuito Federal descobriu que o tribunal distrital erroneamente interpretou a linguagem da reclamação para incluir linguagem limitante que não estava presente nas reivindicações. O Circuito Federal explicou que a construção limitante do tribunal distrital estava incorreta porque (1) os princípios da lei advertem contra construções que tornam as reivindicações “supérfluas”, (2) o relatório descritivo mostrou que certas modalidades não tinham fita de marcação de piso com ombros. O Circuito Federal explicou ainda que, mesmo quando cada figura em uma patente mostra uma determinada característica, uma patente não está necessariamente limitada às modalidades da invenção reivindicada nessas figuras. [1]
[1] Finnegan, Henderson, Farabow, Garrett & Dunner, LLP - Brady Nash, Courtney A. Bolin, Adriana L. Burgy, Stacy Lewis and Thomas L. Irving Federal Circuit Tapes Off Claim Construction www.lexology.com 08/04/2022
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