Normativas de prioritários
Resolução nº 220/2018, de 25/05/2018 - Institui a fase II, do Projeto Piloto do trâmite prioritário de
processos de patentes depositados por Instituição Científica, Tecnológica e de
Inovação.
Resolução nº 217/2018, de 03/05/2018 - Altera a
Resolução nº 80, de 19 de março de 2013, que disciplina a priorização do exame
de pedidos de patente e patentes de produtos e processos farmacêuticos, bem
como equipamentos e materiais relacionados à saúde pública.
Resolução nº 212/2018, de 28/02/2018 - Institui a
fase III do Projeto Piloto de priorização do exame de pedidos de patentes
pertencentes a famílias de patentes com origem no Brasil, "Prioridade
BR".
Resolução nº 211/2018, de 28/02/2018 - Institui a
fase III do Projeto Piloto de priorização do exame de pedidos de patentes
depositados por Microempreendedores Individuais, Microempresas ou Empresas de
Pequeno Porte, "Patentes MPE".
Resolução nº 191, de 18/05/2017 - Institui o Projeto Piloto de priorização do exame
de pedidos de patentes depositados por Instituições de Ciência e Tecnologia,
"Patentes ICTs".
Resolução nº 181, de 21/02/2017 - Institui a fase II do Projeto Piloto de priorização do exame de pedidos
de patentes depositados por Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte,"Patentes MPE".
Resolução nº 180, de 21/02/2017 - Institui a fase II do Projeto Piloto de priorização do exame de pedidos
de patentes com origem no Brasil e com direito de prioridade assegurado
para depósito em outro escritório de patentes nacional ou organização
internacional, "Prioridade BR".
Resolução PR nº 151 de 23/10/2015 - Disciplina
o exame prioritário de pedidos de patente em razão da idade, uso indevido do
invento, doença grave e pedido de recursos de fomento no âmbito do INPI.
Resolução PR nº 154 de 21/12/2015 - Dispõe sobre o procedimento administrativo do Projeto
Piloto de Exame Compartilhado Prioritário Patent Prosecution Highway – PPH
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