A constituição chilena de 1833
dispunha em seu artigo 152 que “todo o autor
ou inventor terá a propriedade exclusiva
de seu descobrimento, ou produção pelo tempo que conceder a lei e se esta
exigir a publicação se dará ao inventor a devida indenização”. Em 9 de setembro de 1840 foi promulgada a lei
sobre “privilégios exclusivos” regulando os direitos de propriedade industriais
previsto na carta constitucional. Em
1840 foram depositados apenas sete patentes. De 1840 a 1911 foram cerca de 3,6
mil depósitos com uma média anual de cerca de 50 depositos. Muitas destes
depósitos referiam-se equipamentos na
área da agricultura. Em 1875 o Chile sediou a Exposição Internacional de
Santiago, evento organizado pela Sociedade de Agricultura e que contou com a
participação de 28 países e aproximadamente 3 mil expositores.
No século XIX a produção
de salitre chileno estava sob exploração de industriais ingleses como John
Thomas North presidente da Liverpool Nitrate Company. Segundo Alejandro Soto: “os britânicos lançaram as bases da
industrialização do salitre quando introduziram o sistema Shanks. Este foi
introduzido por James Humberstone e seu nome deve-se a John Shanks um britânico
que o utilizou para a refinação do carbonato de sódio em Lancanshire em 1870. O
sistema de Shanks permaneceu como a tecnologia básica para o refino do salitre
até 1925. Seu impacto foi tal que permitiu os chilenos satisfazer a demanda
crescente de salitre no mundo inteiro pelo esço de quase conquenta anos”.[1]
Em 1890 uma tentativa de nacionalização das empresas de salitre por parte do
presidente José Balmaceda foi seguida de uma guerra civil em que os rebeldes
foram financiados por North garantindo os suprimentos de salitre necessários
aos ingleses. No início do século XX a liderança técnica alemã na indústria de
produtos químicos foi reforçada pela invenção do processo Haber-Bosch de fixação do
nitrogênio, desenvolvido pela BASF e utilizado na área de fertilizantes,
provocando uma revolução na agricultura.[2]
Embora o nitrogênio seja abundante na atmosfera
ele é relativamente inerte, havendo necessidade de métodos para fixar o
nitrogênio, ou seja, removê-lo da atmosfera comm cobinação química com outros
elementos. Em uma tempestade a descarga elétrica dos raios faz com que certa
quantidade de nitrogênio se combine com uma porção de nitrogênio formando o
óxido nítrico. À medida em que este esfria, forma-se o gás dióxido de
nitrogênio que logo se combina com a
água da chuva para formar o ácido nítrico que ao cair no solo faz com que o
nitrogênio se fixe no solo necessário ao crescimento natural das plantas. O
processo Haber Bosch busca uma alternativa sintética deste processo natural. O
nitrogênio ferve a 195C e o oxigênio a 183C, assim, quando o ar é liquefeito o
nitrogênio entra primeiro em ebulição permanecendo apenas o oxigênio líquido. O
processo Haber aproveita esta característica para separar os dois gases e assim
obter-se o nitrogênio. Extrai hidrogênio da água por eletrólise e combina-se
com hidrogênio em ambiente de alta pressão a 500C para se formar amônia. Depois
combina-se a amônia produzida com oxigênio para se formar óxido nítrico. Em
seguida o óxido nítrico se combina com mais oxigênio para formar dióxido de
nitrogênio que misturado com água forma o ácido nítrico usado na indústria
bélica.[3]
Grande parte do trabalho de Fritz Harber, cujo objetivo era produção de amônia para aindústria de
fertizantes, foi encontrar um catalisador para aumentar a taxa desta reação que
era relativamente lenta.
Em 1913 a primeira
fábrica de amônia sintética foi instalada na Alemanha usando o processo Haber.
Em reação com o oxigênio,a amônia
formava o dióxido de nitrogênio, precurso do ácido nítrico usado em explosivos
e amrmamentos. O aperfeiçoamento do processo para produzir nitratos fixando
nitrogênio do ar, levou a economia chilena à crise, pois o país obtinha até as
vésperas da Primeira Guerra Mundial dois terços de suas receitas de exportação
com a venda de salitre, que deixou de ter interesse no comércio mundial.[4]
O bloqueio dos britânicos cortando o
fornecimento de salitre do Chile para a Alemanha tornara-se desta forma inócuo
para a Alemanha. A indústria chilena tentou compensar essa perda pela criação
de um cartel, a Associación de Productores de Salitre de Chile, porém, sem
sucesso.[5]
Um informe da Liga das Nações de 1933 assinala que o Chile foi um dos países
mais afetados pela crise provocada pela grande depressão de 1929.[6]
O Reich alemão, desprovido das importações de salitre do Chile, tinha grande
necessidade de nitratos, indispensáveis para a fabricação de pólvora. [7]
Com o processo foi possível a Alemanha continuar a produção de explosivos mesmo
depois do corte de seus suprimentos de nitrato de sódio do Chile, prolongando a
Primeira Guerra Mundial.[8]
O processo envolvia alta pressão e altas temperaturas, assim como o emprego de
um catalisador para produzir amônia, elemento crítico do processo e
cuidadosamente omitido pela BASF em todas as suas patentes. Durante a Primeira
Guerra Mundial, mesmo com a expropriação governamental das patentes da BASF nos
EUA, os peritos norte americanos não
foram capazes de replicar o processo Haber-Bosch para a fixação de nitrogênio[9].
As patentes básicas deste processo expiraram em 1927 e ainda depois da primeira
guerra pouca informação deste processo estava disponível fora da Alemanha.[10]
Por não ser possível sua replicação a partir dos conhecimentos do estado da
técnica e do conteúdo revelado no relatório descritivo, tais patentes seriam
consideradas nulas pela legislação brasileira atual. Em 1918 Fritz Harber
ganhou o Nobel de Química pelo desenvolvimento do processo da síntese da amônia, sob protestos de
cientistas que denunciavam a participação de Fritz Haber no uso de gases
tóxicos por parte da Alemanha na Primeira Guerra como um uso de cilindros de
gas cloro em abril de 1915 numa linha de frente de cinco quilômetros perto de
Ypres na Bélgica e que levou a morte de cinco mil homens. [11]
Em 1968 o
desenhista industrial Gui Bonsiepe foi contratado pela Oficina Internacional
del Trabajo fomentando os conceitos de propriedade industrial. Para Bonsiepe: “há uma clara diferença entre assimilar e
copiar. Se deve fomentar a assimilação de conhecimentos técnicos científicos,
pois estes são meios para o desenvolvimento do país. Que significa então
desenvolvimento ? Aumento do ingresso bruto de uma economia, distribuição
destes ingressos entre os membros da sociedade e por conseguinte um aumento do
padrão de vida. O desenvolvimento do país significa então ganhar uma força
econômica maior. Força econômica pode servir para superar um status de
dependência. Para que pois serve a independência e autonomia relativa, se não
se adquire ao mesmo tempo autonomia cultural e identidade cultural ?
Seguramente isso não se consegue pelo caminho do plágio. Então a estratégia de
copiar teria de ceder lugar a uma estratégia de inovação”. Algumas criações
chilenas receberam destaque como a “cadeira Valdés” desenho industrial concedido ao arquiteto
Chrittian Valdés em 1979 e a vacina contra hepatite B desenvolvida pelo
bioquímico chileno Pablo Valenzuela. Em 1991 o Chile adere a Convenção de
Paris. Em 2008 é criado o Intituto Nacional de Propriedad Industrial (INAPI). Em
2009 aderiu ao PCT. Em 2012 a Colección Chilena de Recursos Genéticos do
Instituo de Investigaciones Agropecuarias (INIA) foi reconhecida como
autoridade internacional de depósito de material biológico segundo Tratado de
Budapeste. Em 2012 o INAPI foi transferido para nova sede. O Chile[12]
tornou-se autorizade de busca e exame PCT em outubro de 2014 em cerimônia que
contou com a participação da presidente Michelle Bachelet e do diretor da OMPI
Francis Gurry.[13]
Cerimônia de admissão do chile como ISA/IPEA em 2014. Da esquerda para direita o Diretor Nacional de INAPI, Maximiliano Santa Cruz, a presidente Michelle Bachelet, o Diretor Geral da OMPI Francis Gurry
[2] Eureka:
100 grandes descobertas científicas do século XX. Rupert Lee. Rio de
Janeiro:Editora Nova Fronteira, 2006, p. 186
[5]
LEWINSOHN, Richard. Trustes e cartéis: suas origens e influências na economia mundial.
Rio de Janeiro:Liv. Globo, 1945. p.229
[7] LEWINSOHN,
Richard. Trustes e cartéis: suas origens e influências na economia mundial. Rio
de Janeiro:Liv. Globo, 1945. p.64
[9]
Trajetórias da inovação: a mudança tecnológica nos Estados Unidos da América no
século XX, David Mowery, Nathan Rosenberg, 2005, São Paulo:Ed.Unicamp, p.92
[11]
COUTEUR, Penny le; BURRESON, Jay. Os botões de Napoleão: as 17 moléculas que
mudaram a história. Rio de Janeiro:Zahar, 2006, p.96
[13]
http://www.inapi.cl/portal/prensa/607/w3-article-5312.html
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