Patentes, P&D e Inovação

Estudos [1][2] mostram a utilidade das patentes como indicadores de inovação tecnológica. Griliches, mesmo reconhecendo que o valor comercial de cada patente varia bastante, mostra que ainda assim há evidências de que existe uma forte ligação entre a atividade inovativa gerada localmente e as patentes obtidas por inventores do mesmo país, embora as correlações entre o depósito de patentes de um país e os níveis de gastos em P&D não tenham uma correspondência tão clara [3]. Griliches observa que no período 1900-1980 o número de depósitos de patentes no USPTO tem acompanhado o crescimento do PNB norte americano.

Dados do NSF[4] mostram a evolução dos gastos totais de P&D (incluindo investimentos públicos e privados) nos Estados Unidos em valores atualizados em 2005. Os gastos são apresentados em milhões de dólares. Richard Posner destaca que não se pode atribuir uma correlação direta entre o aumento no número de patentes como tendo estimulado a P&D uma vez que os dados não são conclusivos[5] Mariana Mazzucato contudo contesta esta correlação. Para a autora os gastos de P&D das empresas, como IBM entre outras tem diminuído ao passo que  número de patentes aumentado, o que mostra que o gasto privado de P&D tem diminuído[6]. O fato dos gastos totais terem aumentado ao longo do ano é decorrência do investimento governamental. Neste sentido Mariana Mazzucato critica política como o patent Box implementado pela Inglaterra em 2013 que concede redução fiscal para as empresas com base no lucro obtido na comercialização de suas patentes. Para a autora tais política falham na medida em que supõem que com mais patentes comercializadas necessariamente isto significará mais inovação na indústria.

Gastos em P&D nos Estados Unidos (valores atualizados 2005), Fonte: NSF, 2011

Patentes concedidas pelo USPTO. Fonte: USPTO

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[1] The measurement of scientific and technological activities using patent data as science and technology indicators, Patent Manual 1994, Paris, OECD/GD(94)114.

[2] PAVITT, Keith. Patent Statistics as Indicators of Innovative Activities: Possibilities and Problems, Scientometrics, 1985, v.7, p. 77-99.

[3] cf HAHN, Robert. Intellectual Property Rights in Frontier Industries: software and biotechnology, Washington: AEI Brookings, 2005, p. 36.

[4] http://www.nsf.gov/statistics/nsf12321/pdf/nsf12321.pdf

[5] LANDES, William; POSNER, Richard. The economic structure of intellectual property law. Cambridge:Harvard University Press, 2003, p.346

[6] MAZZUCATO, Mariana. O estado empreendedor: desmascarando o mito do setor público vs. setor privado, São Paulo:Portfolio Penguin, 2014, p.54, 84