Notícias em Patentes : A origem do preconceito contra o software

terça-feira, 30 de dezembro de 2014

A origem do preconceito contra o software

Um método que constitua a solução de um problema técnico, que seja implementado por programa de computador é passível de proteção por patentes, porque entende-se não se tratar do programa de computador em si (artigo 10 inciso V da LPI), ou seja, a organização do conjunto de instruções, a sucessão de rotinas e subrotinas, a sucessão temporal dos comandos, que imprimem ao código fonte a originalidade do programador. Diversas criações implementadas por programas de computador podem ser implementadas seja por um programa de computador ou por circuitos de hardware, sendo a escolha determinada por aspectos econômicos ou práticos, de modo que o conceito inventivo envolvido se mantém o mesmo nas duas implementações.

Esta analogia forte entre programa de computador e hardware foi o principal argumento para que tais criações passassem a ser incluídas como invenções e, pudessem receber, assim, a proteção por patentes. A resistência em se proteger o software mesmo sendo equivalente lógico de implementação em hardware se reflete historicamente na própria origem do software. No desenvolvimento do ENIAC durante a segunda guerra mundial, a tarefa de programação era relegada a mulheres, por ser considerada uma tarefa de rotina, não digna de engenheiros (homens). O ENIAC era usado para o cálculo de projéteis o que exigia o cálculo de 3 mil trajetórias a partir de um conjunto de equações diferenciais. Antes do ENIAC esses cálculos eram semi-automatizados pelo computador mecânico de Vanevar Bush. Os cálculos do Analisador Diferencial de Bush eram integrados ao trabalho de mais de 170 pessoas, na maior parte de mulheres com formação em matemática, conhecidas como “programadoras” que resolviam as equações apertando teclas e girando manivelas das máquina de somar de mesas.[1] Jeans Jennings, formada em matemática, entre outras foi uma das primeiras programadoras do projeto ENIAC: “Se os administradores do ENIAC soubessem o quanto a programação seria essencial para o funcionamento do computador eletrônico e o quanto isso seria complexo, eles talvez ficassem mais hesitantes em dar um papel dessa importância às mulheres”.[2] Na apresentação do ENIAC ao público, Jeans Jennings e Betty Snyder não foram convidadas ao jantar no Houston Hall na Universidade da Pensilvânia: “Betty e eu fomos ignoradas depois da demonstração. Sentíamos que estávamos desempenhando papéis em um filme fascinante que de repente teve uma virada ruim, em que trabalhamos como cães por duas semanas para produzir algo realmente espetacular e depois fomos riscadas do roteiro”.