A recente decisão em Hawk Tech Sys. v. Castle Retail, (Fed. Cir. 2023), a patente de Hawk refere-se a sistemas de vigilância por vídeo e reivindica um método de receber e/ou converter imagens de vídeo armazenadas e, em seguida, exibi-las simultaneamente em um dispositivo de visualização remota. O tribunal distrital rapidamente rejeitou o caso considerando a reivindicação inelegível. Em recurso, o Circuito Federal confirmou. Em algum nível, todas as invenções dependem de ideias abstratas e leis da natureza para sua operação. Na Etapa 1, Alice faz uma pergunta mais direta — a afirmação é “dirigida a” uma dessas formas excluídas? As reivindicações de Hawk são direcionadas a um método de visualização de imagens e incluem uma série de etapas: “receber, exibir, converter, armazenar e transmitir vídeo digital” que são reivindicadas “usando linguagem funcional baseada em resultados”. Essa combinação de um processo de manipulação de dados reivindicado em um alto nível de abstração tem sido regularmente marcada como sendo direcionada a uma ideia abstrata. Em outros casos, detalhes no relatório descritivo mostrando uma solução tecnológica salvaram reivindicações na etapa 1. Aqui, no entanto, o tribunal concluiu que a análise da ideia abstrata se concentra na própria linguagem da reivindicação. O tribunal concluiu que as reivindicações simplesmente “não citam uma solução específica para fazer a alegada melhoria… e, no máximo, citam a manipulação abstrata de dados”. Na etapa 2 do teste Alice, o painel de apelação concordou com o tribunal distrital que as reivindicações não apresentavam qualquer melhoria tecnológica suficiente para ser considerada um conceito inventivo. Aqui, o tribunal concluiu que alcançar um novo benefício tecnológico era insuficiente porque as reivindicações foram escritas em “linguagem funcional genérica” com base em “computadores convencionais e componentes de rede operando de acordo com sua função normal”. Desta forma o Federal Circuit considerou a patente inelegível.
[1] https://patentlyo.com/patent/2023/02/typical-eligibility-case.html
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