A patente de Filippo Brunelleschi

 

Alguns autores apontam Filippo Brunelleschi de Florença como primeiro inventor a obter uma patente. Sua invenção era relativa a uma nova concepção de embarcação, com patente concedida em 1421, cerca de 50 anos, portanto, dos primeiros estatutos de Veneza sobre a matéria.[1] Brunelleschi, contudo, se recusa a tornar tal máquina acessível ao público “para que o fruto de seu gênio e habilidade não seja aproveitado por terceiros sem seu consentimento” e que caso ele desfrute desta prerrogativa, então neste caso ele abriria a tecnologia ao público. Para Pamela Long “o segredo dos artesãos era uma importante forma de proteção no período medieval tardio e início da era moderna”.[2] Esta patente foi descoberta por Johann Gaye em 1839 e divulgada em seu livro Carteggio Inedito d'Artisti[ [3] O objetivo era transportar cargas com segurança no rio Arno sujeito a grandes variações no curso d’água. Sua embarcação ficou conhecida como Il Badalone (O Monstro Marinho) [4] porém afundou no Rio Arno com sua carga de mármore branco na viagem inaugural o que levou um enorme prejuízo financeiro a Brunelleschi [5]. A patente não revelava detalhes importantes para construção da embarcação.[6] Segundo Nuno Carvalho observa que a patente de Brunelleschi em Florença foi um caso isolado que não correspondeu a uma realidade econômica específica, o que viria a acontecer alguns depois em Veneza, em que a guilda dos mercadores era bem mais poderosa do que a guildas de artesãos.[7]

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[1]MAY, Christopher; SELL, Susan. Intellectual Property Rights: a critical history. Lynne Rjenner Publishers: London, 2006, p.54; EPSTEIN, Stephan. Craft guilds, apprenticeship and technological change in pre-industrial Europe. In EPSTEIN, Stephan; PRAK, Maarten. Guilds, innovation and the european economy, 1400-1800, Cambridge University Press, 2008, p.69; LONG, Pamela. Invention, Authorship, Intellectual Property, and the Origin of Patents: Notes toward a Conceptual History, Technology and Culture, v.32, n.4, Special Issue: Patents and invention, october 1991, p.878

[2]LONG, Pamela. Invention, Authorship, Intellectual Property, and the Origin of Patents: Notes toward a Conceptual History, Technology and Culture, v.32, n.4, Special Issue: Patents and invention, october 1991, p.879

[3]MANDICH, Giulio. Le Privative Industriale Veneziane, 1450-1550, R. del Diritto Commerciale, 1936; tr.ing. Venetian Patents 1450-1550, JPOS n.30 março, 1948 cf. CRUZ, Murillo. A norma do novo: fundamentos do sistema de patentes na modernidade, 2015, p.269

[4]CRUZ, Murillo. A norma do novo, Rio de Janeiro:Lumen, 2018, p.243 http://knowfuture.wordpress.com/2011/03/09/il-badalone-brunnelleschi-and-the-first-patent/

http://patenting-art.com/history/brunel.htm

[5]BLAXILL, Mark; ECKARDT, Ralph. A vantage invisível, Rio de Janeiro: Campus, 2010, p. 35

[6]BURKE, Peter. Uma história social do conhecimento, Rio de Janeiro:Zahar, 2003, p.139

[7]CARVALHO, Nuno. A estrutura dos sistemas de patentes e de marcas: passado, presente e futuro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, p. 201