Em T2136/15 o pedido de patente reivindica um alginato
autogelificante para o tratamento de um ventrículo dilatado de um paciente com
cardiomiopatia sendo o tratamento caracterizado pela injeção em certas zonas do
coração. O alginato mencionado é conhecido de modo que a novidade está na
aplicação. A Câmara de recursos que neste caso não se aplica o artigo 54(5) da
EPC “Paragraphs 2 and 3 shall also not
exclude the patentability of any substance or composition referred to in
paragraph 4 for any specific use in a method referred to in Article 53(c),
provided that such use is not comprised in the state of the art.” Pois o artigo
se refere a patentes de substancia ou composição entendido como um agente ativo
ou seja uma entidade química que produz um efeito terapêutico. No caso em
questão o alginato deve ser injetado em três locais do coração para engrossar a
parede do miocárdio e reduzir o volume sistólico do ventrículo esquerdo. O
efeito terapêutico é alcançado porque o
alginato atua como um agente que ocupa um espaço formando estruturas em três
dimensões que não podem ser entendidas como entidades químicas. O pedido indica que este mesmo efeito pode
ser alcançado por um grande número de outros polímeros assim como por meio de
dispositivos mecânicos implantáveis restando claro que o efeito não é consequência
do material usado ou qualquer efeito químico. O produto baseado no alginato embora
seja uma composição inclui ingredientes
ativos outros como hidróxido de alumínio e carbonato de magnésio sendo o
alginato um agente inativo, cuja função é a formação de uma espuma. https://europeanpatentcaselaw.blogspot.com/2019/04/t213615-substance-ou-composition.html
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