segunda-feira, 9 de julho de 2018

Patente de farinha de teff e de seus derivados


Em EP1646287 foi concedida patente em 2007 para a Health and Performance Food International para farinha de teff e de seus derivados (como panquecas, bolos, pão). A empresa fez um acordo com o Instituto de Conservação da Biodiversidade da Etiópia para comercializar a patente na Europa, no entanto, em 2009 a empresa foi á falência. O Ethiopian Intellectual Property Office, gabinete do governo da Etiópia encarregado das questões de propriedade intelectual, anunciou em 2018 ações legais e diplomáticas no esforço de recuperar o controle sobre o grão e seus subprodutos. Com a patente em vigor na Europa as empresas etíopes ou de outros países estão impedidas de exportar produtos à base de teff que estão cobertos pela patente para países europeus ou fabricar esses produtos nesses países. A revogação da patente europeia reivindicada pela Etiópia propiciaria que o país fornecesse o produto legalmente ao mercado europeu, criando oportunidades de comércio.[1]



[1] https://www.nexojornal.com.br/expresso/2018/07/06/Por-que-os-et%C3%ADopes-reivindicam-uma-comida-patenteada-pelos-holandeses

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