No caso In re Lowry[1]
de 1994 haviam sido admitidas reivindicações dirigidas à memória de
computadores que continham uma determinada estrutura de dados previamente
programada[2] ainda que a estrutura de
dados para armazenar informações propriamente dita não seja patenteável. Esta
esta estrutura de dados não poderia ser entendida como “printed matter” porque a estrutura de dados necessariamente
reorganizada os elementos eletrônicos da memória do computador de um modo não inteligível
a humanos, mas apenas á máquina propriamente dita. A doutrina de matéria
impressa (printed matter doctrine)
foi estabelecida em 1931 em In Russell[3] analisou um pedido que
tratava da indexação de nomes em diretórios e dicionários. O CCPA entendeu que
“uma mera disposição de matéria impressa
numa folha de papel, livro ou outra forma não constitui uma arte nova e útil”.
O PTAB na decisão considerou como não patenteável por ser matéria impressa um
método de projeto pelo usuário em uma interface gráfica tendo uma primeira e
uma segunda regiões de exibição capazes de mostrar uma pluralidade de
elementos, um documento eletrônico compreendendo elementos autenticados por um
usuário externo, em que o primeiro elemento é mostrado na segunda região de
exibição conforme as modificações feitas pelo usuário. O Federal Circuit [4] não considerou esta
característica como matéria impressa. Depois de listar outros exemplos de
matéria impressa a Corte conclui: “o elo
comum entre todos estes casos é que a matéria impressa deve ser reivindicada
pelo que ela comunica”[5]. Na patente em questão ,
ao contrário, está claro que os elementos selecionados comunicam alguma
informação entre as janelas porém o conteúdo da informação propriamente dito não
é reivindicado e portanto configura matéria patenteável não podendo ser
invocada neste caso a dourrina de matéria impressa.
[1] In re Lowry, 32 F.3d
1579 (Fed. Cir. 1994)
[2]
32 F.3d 1579 (Fed.Cir.1994) cf. MUELLER,
Janice. Patent Law. New York:Aspen
Publishers, 2009, p.281; cf. MERGES, Robert; MENELL, Peter; LEMLEY, Mark.
Intellectual property in the new technological age. Aspen Publishers, 2006.
p.142
[5] CROUCH, Dennis. Two-Step
Printed Matter Doctrine: (1) Is it Printed Matter?; (2) Do we give it
patentable weight? 17/12/2015 http://patentlyo.com/patent/2015/12/printed-doctrine-patentable.html
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