Em decisão de 2015 E Mishan &
Sons Inc v Supertek Canada Inc (2015 FCA 163) a Corte federal de Recursos considerou
que o teste de não obviedade é explicitamente citado na seção 28.3 do Patent
Act. Em Apotex Inc v Sanofi-Synthelabo
Canada Inc (2008 SCC 61) a Suprema Corte estabeleceu um teste em quatro etapas
paraa determinação de não obviedade.Em primeiro lugar a noção de pessoa técnica
no assunto e o conhecimento geral comum
relevante devem ser identificados. Em segundo lugar o conceito inventivo da
reivindicação deve ser determinado ou construído. Em terceiro lgar as
diferenças, se existirem, entre o estado da técnica e o conceito inventivo da reivindicação
tal como interpretada deve ser identificado. Em quarto lugar a Corte deve
considerar se, visto de um modo que não considere o conhecimento da alegada
invenção tal como reivindicada, se estas diferenças constituem etapas que
seriam consieradas óbvias pelo técnico no assunto ou se isto exigiria algum
grau de inventividade. È nesta útlima etapa que o conceito de “óbvio de se
tentar” surge, ou seja, quando há evidências para convencer o juiz que no
balanço das probabilidades seria mais ou menos auto evidente tentar para se
chegar na solução reivindicada. A mera possibilidade de se chegar na solução não
é suficiente. [1]
Em E Mishan & Sons, Inc v Supertek Canada a patente CA2779882 trata de uma
mangueira de jardim expansível e retrátil. A titular alegou que a anterioridade
citada não poderia ser citada porque não seria razoável o técnico no asusnt
buscar este documento. Em Apotex Inc v Sanofi-Aventis (2011 FC 1486) a Corte
considerou que “o estado da técnica deve
ter sido disponibilizado ao público na data relevante e deve ter sido
localizado através de uma busca diligente razoável [reasonably diligente search]”.
A Corte concordou com este entendimento de que o teste de razoabilidade nas
buscas continue sendo aplicado no Canadá e que neste caso a anterioridade deva
ser considerada porque seria encontrada numa busca diligente razoável.[2]
[2] PONTON, Jennifer. Reasonably
diligent search test in obviousness analysis, 02/11/2015 http://www.internationallawoffice.com/Newsletters/Intellectual-Property/Canada/Smart-BiggarFetherstonhaugh/Reasonably-diligent-search-test-in-obviousness-analysis
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